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ELEIÇÕES 2012

6/11/2012 às 09h15

Prazos para retirada das propagandas e prestação de contas dos candidatos encerram amanhã

É importante que os candidatos fiquem atentos as exigências da Justiça Eleitoral

Encerra hoje (6), o prazo para os candidatos, partidos políticos e coligações, onde não houve segundo turno, removerem as propagandas dos candidatos que disputaram no dia 7 de outubro, as eleições para os cargos de prefeito, vice e vereadores. Além da remoção do material, os responsáveis também devem restaurar, se for necessário, o local onde foi fixado o cartaz, faixas e outros tipos de propaganda à mostra nas ruas.

A lei federal 9.504/97 e a resolução 23.370, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinam que as propagandas devam ser retiradas até 30 dias depois das eleições. A medida também é válida para adesivos de veículos e banners.

Em Dracena e cidades da região, até sábado (3), ainda havia propagandas com cartazes e banners fixados em muros, terrenos e portões de residências.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - Hoje (6), também encerra o prazo para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos, apresentarem à Justiça Eleitoral, as prestações de contas referentes ao primeiro turno.

Em Dracena, o Cartório Eleitoral manteve plantão no feriado de Finados e no final de semana, para receber as prestações de contas dos candidatos.

A diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos e suplentes de vereadores na Comarca, em Dracena e Ouro Verde, está definida pela Justiça Eleitoral para o dia 19 de dezembro. 

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