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Habitação

3/3/2017 às 02h27

Proprietários de terrenos do Dorival Inocêncio recorrem à Câmara para obterem informações da Associação Pró-Moradia

Eles pedem à Associação, a relação dos atuais proprietários dos 328 lotes onde serão construídas as casas, a situação atual do conjunto e o cronograma do início das obras

Proprietários dos terrenos, com os vereadores Rodrigo Parra e Kielse Munis, pedem prestação de contas das obras do conjunto Dorival Inocêncio (Foto: Viviane Santos/JR) Proprietários dos terrenos, com os vereadores Rodrigo Parra e Kielse Munis, pedem prestação de contas das obras do conjunto Dorival Inocêncio (Foto: Viviane Santos/JR)

Um grupo de proprietários de terrenos na área onde está prevista a construção de 328 casas do conjunto Habitacional Dorival Inocêncio, no Jardim Brasilândia pede apoio à Câmara para obterem informações da Associação Pró-Moradia Popular da Alta Paulista, sobre o andamento do projeto e principalmente, a relação dos atuais proprietários dos lotes.

O proprietário de um dos terrenos do conjunto, João Roberto de Oliveira e Wellington Fernando Leandro, representando uma das famílias também proprietária, informam que procuraram o vereador Kielse Munis e o  presidente da Câmara, Rodrigo Parra,  para terem ajuda em relação à falta de informações sobre a situação atual do conjunto.

A razão principal, conforme informam os proprietários e vereadores é ter acesso à lista dos donos atuais dos terrenos. “A grande dúvida é essa, precisamos saber quem são os donos dos 328 terrenos, sabemos que houve um grande número de negociações  nesses últimos  13 anos,  desde quando as prestações começaram a ser pagas por carnês.

O vereador Kielse ressaltou que há cerca de um ano e meio ficou determinado pela Câmara, que a Associação deveria apresentar relatório mensal do andamento do projeto, incluindo a relação dos proprietários, medida que não foi cumprida.

“São quantos proprietários legítimos dos terrenos?”, questiona o grupo, acrescentando que aqueles que pagaram todas as parcelas não têm nada em mãos comprovando a garantia dos lotes. A mobilização dos proprietários, de acordo com Oliveira, Leandro e os vereadores deve-se também às promessas de datas para início das obras que não são cumpridos.

“O presidente da Associação (Domingos Prates do Nascimento), afirmou em reunião que as obras do conjunto começariam em 20 de dezembro, depois essa data mudou para fevereiro, já estamos em março e até agora não há nem sinal do canteiro de obras”, ressaltam.

Os donos dos terrenos e os vereadores perguntam ainda sobre os projetos das casas. Afirmam que a Associação apresentou várias plantas  diferentes e não sabem exatamente qual tem validade.

Kielse informou também que antes do projeto de construção das casas ser transferido do governo estadual para o federal, esteve em reunião com o ex-secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, na qual esteve presente o ex-prefeito Célio Rejani e na época para solucionar o impasse, Torres pediu ao prefeito realizar obras de infraestrutura na área do conjunto que em contra partida a Secretaria forneceria  a cada proprietário um auxílio de verba no valor de R$ 17 mil para construção as casas.

“A oferta foi rejeitada pela Associação, essa verba (R$ 17 mil) na época era um apoio imprescindível para a construção das casas, foi uma oportunidade jogada fora”, relata o vereador.

Outra dúvida, segundo os donos de terrenos, é quanto às exigências atuais da Caixa Econômica Federal (CEF) para ter direito ao financiamento das casas. “São 13 anos, as regras podem ter mudados, precisamos de esclarecimentos a respeito”, ponderam.

 

ALUGUEL

 

A maioria dos proprietários dos terrenos que aguarda as casas há 13 anos, de acordo com eles, paga aluguel e podem ter comprometido as finanças, tornando-se inadimplentes, o que também seria um obstáculo para obterem a linha de crédito e comprometer o projeto. “Se houver alguma irregularidade, o projeto é embargado”, assinalam.

 

TERRA E CIRCO

Os proprietários dos terrenos ainda questionam sobre as terras retiradas da área, uma vez que os terrenos são irregulares e essa terra pode ajudar na terraplanagem e construção das moradias. 

“O que nos deixou indignados também foi a instalação há poucos dias  de  um circo na área do loteamento, consideramos isso uma afronta”,  afirmam.

 

VEREADORES

Kielse explicou que na próxima sessão da Câmara, segunda-feira, 6,  com apoio do presidente Rodrigo Parra, vai apresentar requerimento, no qual conta com apoio dos demais vereadores para aprovação.

 O objetivo é que o presidente da Associação apresente prestação de contas, com a relação dos proprietários. “Caso contrário, se o presidente (Domingos) não atender, a Câmara vai encaminhar o assunto para o Ministério Público, estamos tratando de déficit habitacional no município a sociedade cobra da Câmara uma solução”, esclarecem Kielse e Parra.

 

ASSOCIAÇÃO

O presidente da Associação, Domingos Prates do Nascimento afirmou que a CEF já enviou a documentação para o Ministério das Cidades, e depende somente da assinatura do ministro das Cidades, Bruno Araújo para o canteiro de obras da empreiteira ser instalado e começar a construção.

“Quem não tem casa própria terá direito, agora quem já possui imóvel, não tem direito, o programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades, é para quem não possui casa, o  dono do terreno pode vir à Associação checar a pasta que seu nome está  ali”, garante.

 

SUBSÍDIO

Nascimento admitiu a rejeição da proposta apresentada pelo governo de São Paulo, na época, de oferecer um recurso de R$ 17 mil para auxiliar na construção. “O programa foi transferido para a CEF que vai fornecer subsídio de 60% no valor da  construção da casa”, observa.

Conforme Nascimento, o proprietário vai pagar 40% da obra, a casa vai custar para ele, em média, R$ 75 mil parcelados de início em dez anos”, disse Nascimento, referindo-se ao valor do projeto de cada casa custar em média no total, de R$ 100 a R$ 150 mil.

“As plantas das casas possuem 49 m2 também e serão construídas com possibilidade de ampliações”, assegura Nascimento. Sobre eventual convocação sua pela Câmara, afirmou que irá comparecer, mas ressaltou que se os vereadores quiserem ajudar devem ir a Brasília (DF) pedir ao ministro que assine a ordem dos serviços. O conjunto habitacional está orçado em aproximadamente R$ 25 milhões. “A empreiteira vai fazer as casas e depois receber da CEF, sem intermediários”, aponta.

Sobre a retirada da terra da área do conjunto, o presidente da Associação afirma que é uma decisão técnica de engenheiros da Grapohab (Grupo de Análise para Aprovação de Projetos Habitacionais do Estão de São Paulo).

“Será necessário retirar 2 mil caminhões de terra para facilitar o começo das obras, essa terra não é vendida porque é ilegal e está sendo doada para a Prefeitura e à Emdaep”,  diz.

Sobre a instalação do circo, afirma que atendeu a um pedido do vice-prefeito, Moisés Antônio de Lima, que solicitou à Associação por um período de cinco dias para que o circo pudesse funcionar.

Ontem, 2, à tarde, o presidente chamou a reportagem à sede da Associação para apresentar  os registros do lotes do conjunto.

Outras Imagens:

  •  (Foto: Viviane Santos/JR)
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