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Justiça

10/9/2017 às 01h35

Justiça concede liminar e suspende ato que cancelava Feira do Brás em Dracena

Com a decisão da juíza Aline Tabushi, a Feira do Brás foi autorizada a voltar a funcionar a partir das 12h de ontem, 9; evento prossegue hoje, 10 no Clube do Sindicato dos Servidores Municipais

 Justiça concede liminar e Feirão do Brás voltou a funcionar ontem à tarde em Dracena (Foto: Carlos Volpi/JR) Justiça concede liminar e Feirão do Brás voltou a funcionar ontem à tarde em Dracena (Foto: Carlos Volpi/JR)

Após a revogação do prefeito Juliano Brito Bertolini, sexta-feira, 8, por volta das 16h, sobre o alvará que autorizava o funcionamento do Hiper Feirão do Brás na sede do Sindicato dos Servidores Municipais, que começou a ser realizada na quinta-feira, 7, os feirantes entraram com uma liminar na Justiça.

A equipe de reportagem foi até à feira itinerante do Brás no período da manhã e até por volta da 12h, o local estava fechado por notificação da Prefeitura e a população não tinha acesso para adentrar no local do evento.

A juíza Aline Tabuchi da Silva deferiu a liminar por volta da 12h40 de ontem, 9, para a liberação do funcionamento da Feira de Roupas sediada no clube do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena que está aberta desde a quinta-feira, 7, mas que foi suspensa sexta-feira, 8, à tarde.

“Desta feira, tendo o impetrante juntado aos autos contratos de locação para os dias de concessão da autorização para o funcionamento, forçoso reconhecer que foram cumpridos requisitos apontados pela própria administração pública”, expôs a juíza Aline Tabuchi, em decisão.

Segundo a advogada da empresa organizadora do evento, Bárbara Yoshimura, a liminar suspendeu os efeitos da revogação.

O Hiper feirão do Brás está funcionando normalmente e prossegue até às 21h de hoje, 10, na sede do clube dos Sindicatos dos Servidores Municipais de Dracena.

De acordo com um dos organizadores do evento, João Simpliciano da Silva, os documentos exigidos por parte da Prefeitura foram entregues e pagos as taxas ao município e tendo a liberação do alvará de funcionamento do Hiper Feirão do Brás, que segundo o mesmo, não teria o porque fechar o evento a população.

Conforme João da Silva, desde às 22h desta ultima sexta-feira, os feirantes foram notificados pela Prefeitura, e até às 12h de ontem, o Hiper Feirão estava fechado aos visitantes.

De acordo com um dos organizadores do evento, cerca de 50 pais de famílias compram mercadorias e trabalha com a gente, e tem como ganhar o pão deles. Conforme João, existe uma lei federal que protege os feirantes, não só no estado de São Paulo mas no Brasil todo.

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