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11/1/2018 às 04h09

Multas para proprietários de imóveis na cidade caem 12,66% nos últimos dois anos

Conforme o setor de fiscalização da Prefeitura, em 2016 cerca de 300 notificações foram aplicadas e no ano passado, aproximadamente 262

Proprietários de imóveis devem se atentar a limpeza do terreno, principalmente nesse período chuvoso (Foto: Lucas Mello/JR) Proprietários de imóveis devem se atentar a limpeza do terreno, principalmente nesse período chuvoso (Foto: Lucas Mello/JR)

Janeiro é um mês considerado chuvoso e também de sol forte, dois fatores positivos para a procriação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

O Aedes procria em objetos que possam acumular água parada. Manter limpo o quintal de casa ou terrenos é fator importante para inibir o avanço do mosquito e até de animais peçonhentos.Para isso, nessecomeço de ano, o setor de fiscalização da Prefeitura de Dracena intensificará as vistorias nos terrenos baldios da cidade, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura.

Conforme o setor de fiscalização, em 2016 foi aplicado cerca de 300 multas para proprietários de imóveis e no ano passado aproximadamente 262.

Os munícipes devem se atentar a limpeza dos lotes, porque em virtude das chuvas do começo de ano, o mato cresce ainda mais rápido.

Segundo a Prefeitura, os proprietários de lotes que não mantêm o terreno limpo estão sujeitos a pagar multa.O prazo para efetuar a limpeza do terreno após o recebimento da notificação municipal é de 15 dias.

A Prefeitura ressalta que em caso do proprietário não efetuar a limpeza, incorrerá em multa de 10 UFMs (Unidade Fiscal Municipal), ou seja, R$ 263, 90. O infrator tem o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da multa, para que apresente a defesa por escrito ou efetuar o pagamento.

Dependendo da situação que é encontrado o terreno e havendo o descumprimento dos prazos fixados junto ao proprietário, os serviços serão executados compulsoriamente pelo Poder Público, seja de forma direta ou indireta, informa a Prefeitura.

Geralmente, os serviços prestados são na limpeza e capinação de lotes situados dentro do perímetro urbano e os valores são variáveis de acordo com o grau de dificuldade e do equipamento necessário para a realização do trabalho.

O setor de fiscalização da Prefeitura comunica aos munícipes que podem ser feitas as denúncias em relação aos terrenos que se encontram em situações de mato alto ou entulhos, através do telefone: (18) 3821-8020 ou pelo E-SIC, no endereço eletrônicowww.esic.dracena.sp.gov.br

No ano passado, segundo a Vigilância Epidemiológica (VE) de Dracena, foram registrados 12 casos positivos de dengue e nenhum de zica vírus e chikungunya.

 

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