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Meio Ambiente

21/3/2018 às 12h31

Raquel Dodge anuncia instituto global do Ministério Público para o meio ambiente

Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa do abertura do Encontro de Juízes e Procuradores do 8 Fórum Mundial da Água (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa do abertura de encontro de procuradores do 8º Fórum Mundial da Água Antonio Cruz/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, a proposta de criação de um instituto global do Ministério Público em prol do meio ambiente.

De acordo com a procuradora, o objetivo do instituto será estabelecer bases de proteção da água. Na avaliação de Dodge, é preciso deixar claro que direitos, como o acesso à água, não podem ser violados. O documento teve adesão de procuradores de Portugal,  França, Costa Rica, Honduras, Moçambique e República Dominicana.

“A carta estabelece a importância de termos um organismo mundial que reúna aqueles que são responsáveis por provocar o Judiciário para resolver conflitos, tratar a água como direito humano”, disse a procuradora.

Durante o Fórum Mundial da Água, o Ministério Público e o Judiciário debatem melhorias na efetivação dos direitos humanos relacionas à questão ambiental. O fórum é o primeiro a contar com uma conferência exclusiva de magistrados e promotores de diversos países para discutir o direito à água e os desafios jurídicos para a proteção ambiental de fontes aquíferas.

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