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Penitenciária

12/5/2018 às 11h00

Ministério Público vai investigar as condições no presídio de Lucélia

Denúncia de maus tratos a presos e condições sub-humanas de sentenciados remanescentes serão avaliadas

 (Foto: Reprodução) (Foto: Reprodução)

O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, informou nesta sexta-feira (11) que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE), no prazo mais rápido possível, verificará qual é a situação da Penitenciária de Lucélia e quais providências devem ser tomadas em relação à unidade na qual ocorreu uma rebelião de presos há duas semanas. O motim, durante o qual três defensores públicos foram mantidos como reféns pelos detentos, durou quase 22 horas e resultou em cerca de 30 presos feridos.

Nesta sexta-feira (11), Sarrubbo recebeu na sede do MPE, na capital paulista, o vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), de São Paulo, e uma comissão de familiares de detentos que cumprem pena na Penitenciária de Lucélia.

"Vou montar uma investigação específica a partir dessa representação do vereador", disse Sarrubbo, depois de ressaltar o importante trabalho realizado pelos promotores da região de Presidente Prudente, onde fica Lucélia.

Depois de ouvir os relatos do parlamentar e das mulheres, mães e irmãs dos detentos, Sarrubbo informou que o Ministério Público, no prazo mais rápido possível, verificará qual é a situação do presídio e quais providências devem ser tomadas.

De acordo com ele, "é do interesse do Ministério Público que a pena seja cumprida em condições adequadas". Isso significa que devem ser observados os parâmetros de execução da pena, mas também as condições do estabelecimento carcerário que abriga os detentos, numa referência a questões relativas a saúde e a outros aspectos.

O subprocurador disse ainda que o Estado Democrático de Direito não permite que se aceite a ideia segundo a qual "é melhor estar num zoológico do que num estabelecimento carcerário".

Suplicy e os familiares agradeceram o empenho de Sarrubbo no sentido de resolver a situação.

Maus-tratos

Após a rebelião o gabinete do vereador Suplicy recebeu mais de 30 denúncias de maus-tratos supostamente enfrentados pelos presos na Penitenciária de Lucélia. Segundo a assessoria do parlamentar, os familiares apresentaram relatos de que os detentos estão sem receber visitas e sem acesso a advogados, não têm atendimento médico, não têm acesso a roupas e ainda enfrentam o racionamento de água e comida.

A assessoria de Suplicy também informou que, desde o começo deste ano, o gabinete do vereador em São Paulo já havia recebido outras denúncias de maus-tratos aos presos em Lucélia.

Segundo a assessoria da Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), que acompanhou a reunião nesta sexta-feira (11) na sede do MPE, que a falta de comunicação com os presos em Lucélia é uma grande preocupação dos familiares. Um grupo com cerca de 40 mulheres de detentos está acampado em frente à unidade prisional e as famílias, segundo a Amparar, não têm contato há mais de duas semanas com os parentes encarcerados.

População carcerária

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), a Penitenciária de Lucélia possui capacidade para abrigar 1.440 presos, mas até a rebelião contava com uma população carcerária de 1.820 homens. A unidade também dispõe de uma ala de progressão penitenciária, que tem capacidade para 110 presos e abrigava 126 até o motim.

Após a rebelião, mais de 1 mil presos foram transferidos e atualmente a unidade conta com 810 homens.

A ala de progressão penitenciária praticamente não sofreu alteração e tem hoje uma população de 125 presos.

Outro lado

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo não se manifestou.

 

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