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Nacional

16/5/2018 às 07h15

Mais de 4 milhões de CPF emitidos em certidões de nascimento

Os cartórios de registro civil superaram a marca de 4 milhões de Cadastro de

Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as certidões de nascimento no dia 8 deste mês.

A Receita Federal tem envidado esforços no sentido de ampliar o acesso gratuito ao CPF e a parceria com cartórios vem ao encontro desse objetivo. O serviço já está em funcionamento em cerca de 80% dos cartórios em todo o País. Os dados do recém-nascido a serem registrados são inseridos e validados junto à base da Receita Federal de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.

CPF é um documento civil básico do cidadão (Decreto nº 6.289/2007), necessário na prática de atos civis diversos, tais como: abertura de conta corrente ou poupança; matrícula em escolas públicas e particulares; inscrição do Enem; obter Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cartão de saúde do SUS, passaporte, etc.

Em dezembro de 2015 foi implantado o serviço de inscrição de CPF nos cartórios, inicialmente nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Posteriormente o serviço foi expandido para os cartórios de municípios das demais unidades da federação.

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