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Legislativo

26/5/2018 às 08h22

Próxima sessão camarária conta com posse de suplente e discussão de quatro matérias

Ana Lúcia Pagliusi Costa (PV) assumirá cadeira deixada pelo vereador Célio Ferregutti, que está licenciado

Será realizada na segunda-feira, dia 28, a 17ª sessão ordinária do ano com posse da suplente Ana Lúcia Pagliusi Costa (PV) no lugar do vereador Célio Ferregutti, que solicitou licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares (PR n.° 01/18).

Ana Costa recebeu 435 votos nas últimas eleições municipais, ficando como segunda suplente do Partido Verde. O primeiro era Moacir Shoiti Kanezawa (PV) falecido em janeiro deste ano.

Não é a primeira vez que a futura vereadora ocupa uma das 13 cadeiras do Legislativo. Nas eleições para a 13ª Legislatura (2001-2004), Ana Costa foi a vereadora mais votada, presidindo a sessão especial de posse daquele ano e fez parte da mesa diretora como 1ª secretária no biênio 2001-2002. Além de acompanhar a posse, os vereadores também discutirão quatro projetos na Ordem do Dia.

Na sessão passada, o projeto de lei n.° 22/18, de iniciativa dos vereadores Victor Palhares e Cláudio José Pasqualeto, que obriga a divulgação de informações sobre as obras públicas paralisadas a mais de 90 dias no site da prefeitura de Dracena e a emenda modificativa n.° 01/18, de autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação, que determina que os prazos especificados nessa lei sejam “aproximados”, foi aprovado em primeira discussão e, se receber votos favoráveis nesta segunda votação, o projeto seguirá para o Executivo.

Em votação única, será apreciado o projeto de lei n.° 29/18, do Executivo, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer “com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer no âmbito do Município.”

Já em primeira votação estão dois projetos de lei complementar do Executivo. O de n.° 04/18, que dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13, e 17, da Lei Complementar nº 455, de 07/07/2017 e o de n.° 5/18 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019.

A sessão terá início às 20h e toda a população é convidada a acompanhar na sede do Legislativo localizado na Rua Princesa Isabel n.° 1635 ou ao vivo pelo rádio e TV Câmara no Facebook.

 

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