• quarta-feira, 24 de outubro de 2018
  • 00:31 Icone do tempo--ºC / --ºC

Justiça

3/6/2018 às 12h28

Inscrições abertas para eleição do Órgão Especial

Estão abertas as inscrições para eleição do Órgão Especial. Os desembargadores interessados podem se inscrever até as 18 horas do dia 6 de junho, pelo endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. São duas vagas na classe carreira, decorrentes do fim dos mandatos dos desembargadores Dimas Borelli Thomaz Júnior e Artur César Beretta da Silveira, e uma na classe Quinto Constitucional – Advogado, em razão do término do mandato do desembargador João Negrini Filho. Os mandatos compreendem o biênio entre 2/7/18 e 1º/7/20.

 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou edital de convocação para a eleição, que ocorrerá no dia 28 de junho.  O escrutínio também será em ambiente virtual e os detalhes serão divulgados oportunamente.

 Órgão Especial - reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.

 

Comentários



  • Regras para comentários

    Não serão aceitas as seguintes mensagens:

    Com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;

    Com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;

    Com linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;

    De cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;

    Anônimas ou assinadas com e-mail falso;

    O Portal Regional:

    Não se responsabiliza pelos comentários dos internautas;

    Se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas regras ou às normas legais em vigor;

    Não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço perante usuários ou quaisquer terceiros;

    Se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Leia também