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Turismo

26/6/2018 às 11h06

Reunião discute aporte de R$ 130 milhões para municípios turísticos

Medida permitiria aumento do número de estâncias e de municípios de interesse turístico do Estado

O deputado estadual Edmir Chedid (DEM) propôs ao governo um esforço conjunto para a injeção de mais R$ 130 milhões no Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos.

A medida permitirá que mais cidades tenham acesso a recursos para obras e programas voltados ao desenvolvimento do turismo –hoje, 167 recebem repasses do fundo, que tem receita estimada em R$ 416 milhões para este ano.
 
“Assumo o compromisso de conversar com todos os deputados para que a Assembleia Legislativa banque metade deste valor. A outra metade ficaria a cargo do Estado. É um valor muito pequeno para um governo com um orçamento de R$ 230 bilhões”, disse Edmir Chedid neste sábado (23), durante reunião da Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo) em Joanópolis.
 
A proposta foi lançada ao novo secretário de Turismo do Estado, Junior Aprillanti, que também participou do evento.
 
Impacto
Segundo Edmir Chedid, com o aporte de R$ 130 milhões (um aumento de 31%) seria possível aumentar de 70 para 80 o número de estâncias turísticas do Estado e de 140 para 280 o número limite de municípios de interesse turístico (MITs).
 
Essas cidades recebem tratamento diferenciado do governo, com verbas específicas para investimentos em obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo.
 
Neste ano, o Estado destinará R$ 333 milhões para as estâncias e R$ 83 milhões para os MITs via Fundo de Melhorias.
 
No caso dos municípios de interesse turístico, o valor é o mesmo para todos: R$ 594,7 mil por ano para cada prefeitura.
 
Já as estâncias recebem um valor mínimo de R$ 2,379 milhões cada, mais um acréscimo variável, definido com base na arrecadação de cada cidade (quem arrecada mais, tem uma participação maior no ‘bolo’). Em 2018, os repasses para as estâncias deverão variar entre R$ 2,407 milhões (caso de Campos Novos Paulista) e R$ 36,548 milhões (Santos).
 
“A lei que instituiu os MITs, de 2015, previa a concessão desse título a 140 municípios. Já foram aprovados 97, e ainda temos muitos em condições de receber esse reconhecimento”, afirmou Edmir Chedid, que tem o desenvolvimento do turismo como uma das bandeiras de seu mandato.
 
“A ampliação do número de MITs de 140 para 280 seria um importante estímulo ao turismo, um setor que já responde por 10% da economia do Estado e que tem gerado cada vez mais oportunidades para os municípios do interior, especialmente os menores.”
 
Fundo
Edmir Chedid também cobrou a regulamentação do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos, evitando a perda de recursos.
 
Atualmente, todo o dinheiro que, por questões burocráticas, não é utilizado até o fim do ano volta para o caixa do Estado, penalizando as prefeituras que teriam direito aos repasses. Com a regulamentação, essas verbas seriam ‘blindadas’, permanecendo à disposição dos municípios.
 
“O governador Márcio França, quando ainda era vice, prometeu resolver essa questão. Falou isso em uma reunião da Aprecesp em Itanhaém”, disse o deputado. “Agora, ele é governador. Tem a oportunidade de solucionar esse problema de uma vez por todas.”
 
As propostas de Edmir Chedid foram endossadas pelos prefeitos presentes na reunião da Aprecesp, conduzido pelo presidente em exercício Leandro Santos (prefeito de Santa Rita do Passa Quatro).
 
“Os repasses vêm caindo, não podemos perder mais recursos”, disse o prefeito de Holambra, Fernando de Godoy, membro da diretoria da associação. “O deputado Edmir Chedid é o deputado do turismo, nosso defensor número 1 na Assembleia. Contamos com o apoio dele em mais essa luta.”
 
O encontro ainda contou com a presença do vice-presidente da Amitesp (Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, Hamilton Bernardes Junior, prefeito de Pedreira.
 
“Precisamos reverter essa perda cada vez maior de recursos, e para isso confiamos muito no trabalho do deputado Edmir Chedid”, afirmou.
 
Novos convênios
O secretário de Turismo Junior Aprillanti se comprometeu a levar as propostas ao governador e anunciou a assinatura de mais 46 convênios na próxima semana, totalizando R$ 51 milhões. Os repasses beneficiarão 26 municípios.

A reunião da Aprecesp em Joanópolis também foi marcada por uma homenagem póstuma ao prefeito de Brotas, Modesto Salviatto Filho, que morreu no último dia 11 aos 64 anos.

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