O prefeito de Curitiba, Beto Richa, sancionou, nesta quarta-feira (19), uma lei que proíbe o uso de cigarro e outros produtos em recintos de uso coletivo, públicos ou privados.
O texto, proposto pelo vereador Tico Kuzma e aprovada pela Câmara Municipal, deve entrar em vigor 90 dias após a sua publicação no “Diário Oficial” do município. Os responsáveis pelos espaços ficarão sujeitos a multa de R$ 1 mil se permitirem o fumo. O valor será dobrado em caso de reincidência.
Segundo a prefeitura, em média, 1.300 pessoas morrem por ano na capital paranaense em decorrência de doenças relacionadas ao cigarro.
A nova lei proíbe inclusive fumódromos em ambientes de trabalho e áreas reservadas para fumantes em restaurantes. A administração municipal informa que será permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo faça parte de ritual, nas instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista; nas ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias.
Pesquisa
A prefeitura diz que pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas apontou que a maioria dos curitibanos é favorável à proibição do fumo em ambientes fechados. O levantamento, realizado entre 29 de julho e 1º de agosto, 85,6% dos curitibanos maiores de 16 anos dão apoio à nova legislação.
De acordo com a nota da administração municipal, os fumantes não serão alvo de fiscalização. A prefeitura afirma que “a responsabilidade por garantir que os ambientes estejam livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos”. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde.
Os donos dos estabelecimentos devem fixar cartazes alertando sobre a proibição e retirar cinzeiros das mesas de bares e restaurantes. Deverão também orientar clientes sobre a nova lei e pedir para que não fumem.
Belém
Em Belém, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de cigarros em locais públicos e fechados. Segundo nota divulgada pela institutição, o projeto altera artigos de outras leis, tornando as regras mais rígidas.
O texto prevê multas e inclusive o fechamento de estabelecimentos comerciais que descumprirem as normas. O projeto ainda deve ser sancionado ou não pelo prefeito.
