A variação do barril do petróleo poderá determinar uma segunda capitalização da Petrobras, no futuro, para compensar um possível aumento da commodity na revisão dos valores relativos aos 5 bilhões de barris que serão cedidos pela União. A possibilidade foi admitida nesta quarta-feira pelo presidente da estatal, José Sergio Gabrielli.
Ele argumentou ainda que, ao mesmo tempo, poderá se optar pela redefinição da cessão das reservas prevista na proposta de lei enviada ao Congresso.
Isso pode acontecer caso a cotação do barril dispare ao mesmo tempo em que houver a revisão do valor das reservas que serão cedidas pela União à Petrobras. Gabrielli explicou que só haverá uma revisão do custo inicial estimado, e que isso será feito em até dois anos a primeira estimativa.
“Se o petróleo subir, poderá haver um aumento de capital ou uma redefinição do volume, para que a diferença seja paga à União”, afirmou Gabrielli, em conferência com analista do mercado, na qual discutiu o papel da Petrobras no marco regulatório do pré-sal, proposto pelo governo na última segunda-feira.
Segundo ele, a valoração dos 5 bilhões de barris será feita de forma “conservadora”, levando-se em conta, inclusive, o baixo conhecimento das reservas do pré-sal.
Caso as reservas cedidas à Petrobras demonstrem, no futuro, ter um volume menor do que os 5 bilhões de barris estimados, a União terá que compensar a companhia, esclareceu Gabrielli. Caso ocorra o contrário, com um volume acima do que era previsto, o excedente pertencerá, automaticamente, à União.
Gabrielli admitiu que há dúvidas em relação às regras para o processo de capitalização da empresa, mas ressaltou que os acionistas minoritários não terão desvantagens na operação. Ele acrescentou que tudo será feito dentro da lei das S.A.
Especialistas contestam as condições da capitalização, conforme reportagem da Folha desta quarta-feira. Eles alegam que o fato de o governo poder ceder títulos públicos, enquanto os minoritários terão que desembolsar dinheiro à vista, torna desiguais.
O executivo comentou também que o ritmo de colocação de novas áreas na camada pré-sal, por parte do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) dependerá da capacidade da indústria nacional em atender à demanda crescente com os novos projetos.
Ele informou também que a Petrobras vai negociar com a União áreas em que não veja grandes perspectivas de produção, caso sejam oferecidas de forma integral à estatal.
“Isso tudo será um processo de negociação, caso a empresa não tenha muito interesse”, observou.