O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira (2) uma resolução que restringe as emissões de poluentes por veículos leves (como carros de passeio, utilitários, picapes e furgões). A partir de 2013, os veículos movidos a diesel terão que sair de fábrica respeitando os novos limites. No ano seguinte, será a vez dos movidos a gasolina.
A resolução coloca em vigor a sexta fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que, desde 1986, prevê a redução gradual da emissão de poluentes por automóveis no país.
Pela nova regra, os veículos leves de passageiros e os comerciais com menos de 1.700 quilos, por exemplo, não poderão emitir mais do que 1,3 grama de monóxido de carbono por quilômetro rodado. Os comerciais com mais de 1.700 quilos não poderão emitir mais do que dois gramas de monóxido de carbono por quilômetros rodado.
Segundo o gerente de qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente Rudolf Noronha, os limites são os mesmos que os fabricantes de automóveis têm que respeitar nos Estados Unidos, Europa e Ásia. “Agora eles terão que obedecer no Brasil aos mesmos limites que respeitam em seus países de origem”, afirma.
A decisão foi tomada após uma discussão feita na Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conama, que conta com a participação de entidades ambientais, de governos municipais e estaduais, da Confederação Nacional da Indústria (que representa a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – a Anfavea), da Confederação Nacional do Transporte e do Ministério de Minas e Energia (que representa a Agência Nacional de Petróleo).
A assessoria de imprensa da Anfavea informou que a entidade participou da discussão sobre as novas normas e está de acordo com o que foi decidido.
Segundo o gerente do MMA, o programa deve continuar com novas restrições no futuro. “O Proconve não tem data para acabar. Um dia, vamos fazer uma resolução dizendo que os carros terão que funcionar a água ou a ar. O quanto puder apertar, nós vamos apertar”, afirma.
