A Fundação Procon-SP vai autuar, nesta terça-feira (15), a Telefônica por conta de falhas relacionadas à prestação de serviço de telefonia fixa e banda larga (Speedy). Somadas, as multas podem chegar a R$ 16 milhões.
A Telefônica, por meio de sua assessoria de imprensa, informou na tarde desta terça que “ainda não recebeu comunicação oficial a respeito destes processos”. A companhia acrescentou ainda que “prestará todas as informações necessárias ao Procon, visando esclarecer todas as medidas já tomadas pela empresa nos eventos citados na nota divulgada pelo órgão estadual”.
De acordo com o órgão de proteção e defesa do consumidor, serão cinco processos administrativos referentes a duas interrupções de serviço de telefonia fixa (na ultima terça-feira, 8, e em junho) e três do Speedy (fevereiro, abril e maio). Ao final de cada processo, a Telefônica poderá ser multada em até R$ 3,2 milhões.
“A Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços, inclusive o de telefonia fixa, que é essencial. Já é o quinto episódio somente neste ano. Há um dano imenso à sociedade e um desrespeito ao contrato de concessão”, afirmou em nota Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da Fundação Procon-SP.
“É essencial também que a Anatel, como reguladora do setor, investigue os problemas e tome as medidas preventivas e sancionatórias cabíveis, assim como fez recentemente em relação ao Speedy”, continuou.
De acordo com o comunicado do Procon, além das multas, outras sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor podem ser aplicadas. “A empresa terá assegurado o direito à ampla defesa”, diz o texto.
Desconto
Em relação à pane na telefonia fixa da semana passada, a Telefônica informou que dará a seus clientes residenciais desconto referente a um dia de assinatura ou de mensalidade, no caso de planos alternativos. Na ocasião, diversas regiões da Grande São Paulo ficaram sem acesso ao serviço- telefones de emergência, como os da polícia e dos bombeiros, ficaram inoperantes por 1 hora e 20 minutos.
No entanto, o Procon-SP afirma que, além do desconto na próxima mensalidade, a empresa tem a obrigação de receber e solucionar os pedidos de reparação de
prejuízos dos consumidores que foram lesados pela interrupção inesperada. “Caso haja recusa da empresa, o consumidor pode procurar o Procon-SP, a Anatel e o Poder Judiciário”, diz o órgão de defesa do consumidor, em nota.
O problema foi causado pelas fortes chuvas que atingiram a capital na semana passada. A Trópico Sistemas e Telecomunicações, fornecedora da Telefônica, admitiu que falhas em três de seus equipamentos de sinalização causaram problemas no sistema de telefonia. O motivo, segundo a fornecedora de equipamentos e serviços, foi a “tempestade atípica, com excessivas descargas elétricas”.
