O Senado aprovou hoje um projeto que autoriza o Brasil a contrair empréstimo externo de 4,32 bilhões de euros para o programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil. O programa prevê a construção de quatro submarinos convencionais e um nuclear, um estaleiro para construção de submarinos nucleares e convencionais e um base de apoio para as embarcações. O Prosub pretende adquirir a tecnologia da construção dos mesmos.
O plenário aprovou um projeto de resolução que autoriza as Forças Armadas a contrair empréstimo externo de 1,76 bilhão de euros para comprar 50 helicópteros. As aeronaves serão fornecidas entre 2010 e 2016.
A aprovação dos projetos ocorreu em votação simbólica após acordo de líderes. Em tese nada poderia ser votado em plenário porque uma Medida Provisória, a 462, está com o prazo regimental vencido e tranca a pauta. Mas, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) utilizou-se, pela primeira vez, de um entendimento do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), no qual projetos que não podem ser tratados em Medida Provisória podem ser votados em sessão extraordinária.
Assim, Sarney encerrou a sessão ordinária e convocou uma sessão extraordinária no momento seguinte e colocou os projetos em votação. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que aceitou o acordo porque é favorável ao “aparelhamento das Forças Armadas para que o Brasil se torne uma potência militar defensiva e adquira tecnologia para construção de armamento”.
