O governo federal vai bloquear 500 mil benefícios do Bolsa-Família, sendo 11 mil no Paraná, por falta de informações sobre a frequência escolar dos filhos dos beneficiados, disse nesta quinta-feira (26), o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, durante o programa semanal de rádio “Bom Dia, Ministro”. Na semana passada, 975.601 benefícios em todo país foram bloqueados por falta de atualização cadastral.
“Em 2009 suspendemos um milhão de benefícios de famílias que não atualizaram seus dados de cadastro. Vamos agora suspender mais 500 mil benefícios por conta do controle da condicionalidade escolar”, afirmou.
O ministro citou como exemplo o Paraná, onde 31.550 benefícios foram bloqueados por conta da falta de atualização dos dados do cadastro e 11.528 mil famílias pela questão escolar. “Isso mostra que há controle. Temos parceria com o Ministério Público que fiscaliza os programas sociais do governo, especialmente o Bolsa-Família”, justificou.
Para regularizar a situação e ter o benefício desbloqueado, as famílias devem procurar o gestor municipal do programa, desde que, segundo o MDS, se enquadrem no critério do Bolsa-Família, ou seja, que a renda mensal per capita seja de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que ainda estiver bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
O Bolsa-Família atende a um total de 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Segundo dados do MDS, são transferidos cerca de R$ 1,1 bilhão por mês para as famílias atendidas pelo programa. Para garantir o benefício, as famílias precisam atualizar os dados, como renda, endereço, escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos. Além disso, é preciso manter os filhos na escola e a agenda de saúde deve estar em dia.