A Secretaria de Desenvolvimento, por intermédio da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), promove nesta quarta e quinta-feiras, 25 e 26, dois encontros para debater ações voltadas ao desenvolvimento das atividades petrolíferas no litoral paulista. O primeiro evento será um seminário, realizado em Santos, na Unip Vila Mathias, que terá como tema central os Royalties e as Participações Especiais do Petróleo nos Municípios do Litoral Paulista.
Durante o seminário, serão discutidos os critérios que tornam os municípios elegíveis ao recebimento de royalties e participações especiais, além da metodologia de cálculo, forma de pagamento e perspectivas futuras com o desenvolvimento da atividade petrolífera no litoral. As apresentações serão feitas por especialistas, representantes do governo e técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – entidade responsável pelo cálculo e pelo pagamento de royalties e participações especiais.
Na quinta-feira, será realizado, na sede da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), no centro da Capital, um workshop sobre Prospecção e Preparo de Fornecedores para o Pré-Sal. Promovido em parceria com a Abinee e a Petrobras, o evento tem como objetivo debater oportunidades e desafios relacionados ao fornecimento de equipamentos, sistemas e serviços nas áreas de instrumentação e automação para o petróleo.
Cespeg
O objetivo da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo é analisar os impactos das atividades relacionadas à exploração de petróleo e gás natural em São Paulo e propor ações para o desenvolvimento dessa atividade no Estado. A Cespeg conta com a participação de pesquisadores, entidades empresariais, universidades, instituições da sociedade civil, prefeituras e oito Secretarias de Estado, que atuam com base em nove eixos estruturantes, com a meta de tornar o Estado de São Paulo referência mundial em bioenergia, petróleo e gás natural.