Os automóveis com motor flex, que são movidos a álcool e a gasolina, e aqueles movidos exclusivamente a álcool continuarão a pagar menos imposto. O governo estendeu, até o final de março, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos do tipo, de modo a estimular a produção de veículos que poluem menos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a medida.
Para os carros flex e a álcool de até 1 mil cilindradas, a alíquota será mantida em 3% até 31 de março. O governo desistiu de seguir a escala de recomposição, que previa o retorno da alíquota a 7% em janeiro. Os automóveis de até 2 mil cilindradas continuarão a pagar 7,5% de IPI também até março, em vez de voltar a pagar 13% em janeiro.
O governo manteve o cronograma de recomposição das alíquotas para os carros a gasolina, tanto de mil como de até 2 mil cilindradas, que voltarão a pagar as alíquotas originais em janeiro.
Em relação aos caminhões, o governo prorrogou a isenção de IPI até junho de 2010. Segundo Mantega, o objetivo é estimular a renovação da frota, que tem idade média de 18 anos. O ministro da Fazenda informou que a extensão das desonerações terá impacto de R$ 1,3 bilhão nos cofres públicos.
De acordo com Mantega, a desoneração não tem como objetivo aumentar as vendas de veículos, mas estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico do setor, recompensando os veículos que poluem menos e rendem mais.
“Essas ações pretendem estimular um menor consumo de energia para preservar o meio ambiente. É importante lembrar que o Brasil está indo para Copenhague com propostas bastante fortes na redução das emissões de gás carbônico”, afirmou, referindo-se à reunião, dos países das Nações Unidas, que discutirá a questão climática em dezembro. Mantega acrescentou que propostas ambientais semelhantes na compra de carros também foram adotadas pela Alemanha.
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, afirmou que a medida levará a indústria automobilística brasileira a um novo nível tecnológico. “O Brasil é o quinto maior mercado do mundo e detém centros de engenharia de renome mundial. O país tem condições de oferecer alternativas ambientalmente amigáveis no modo que foi feito com os motores flex”, declarou.
Por causa da crise econômica mundial, que provocou escassez de crédito, o governo reduziu, em dezembro do ano passado, o IPI para veículos de até 2 mil cilindradas com o objetivo de manter o nível das vendas. Os carros de até mil cilindradas ficaram isentos do imposto e os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas tiveram a alíquota reduzida à metade, por dez meses. No mês passado, as alíquotas começaram a ser recompostas e vão estar no patamar normal em janeiro.
A desoneração para os automóveis ambientalmente corretos segue a linha das reduções de impostos para eletrodomésticos anunciada no final de outubro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Máquinas de lavar, fogões, geladeiras e tanquinhos com selos de classe A e B, que consomem menos energia, tiveram a redução de IPI prorrogada até o final de janeiro.
