Cerca de 90% dos indivíduos nascidos no Brasil foram registrados em cartório no ano passado. Esse é o percentual mais alto dos últimos dez anos, conforme divulgou hoje (25), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O registro representa a oficialização da existência do indivíduo, garantindo o acesso a uma série de direitos e a políticas públicas.
Entre 1998 e 2008, a abrangência dos registros saltou de 72,9% para 91,1%. Para além da gratuidade do documento, que começou no início da série e provocou um salto nas notificações, a pesquisa Estatísticas do Registro Civil revela também que contribuíram campanhas institucionais e os processos para inscrição em programas sociais.
“A exigência do registro de nascimento por diversos programas de governos como o Bolsa Família foi uma grande alavanca, além das campanhas promovidas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e pelo Unicef [Fundo das Nações Unidas para Infância]”, avalia o responsável pela publicação do IBGE, Cláudio Dutra Crespo.
O pesquisador explica que o registro é um importante indicador da mortalidade infantil, um dos principais desafios estabelecidos pelas Nações Unidas nas Metas do Milênio. Segundo Crespo, com a cobertura de 90% o país está próximo de alcançar o índice sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para os registros, que é de 95% dos nascimentos.
Ao apontar as dificuldades do país de garantir o serviço, ele cita fatores culturais, além da difícil localização de alguns comunidades. “As distâncias na Região Norte e a inexistência de cartórios em alguns municípios são fatores que explicam o problema”. Nas regiões metropolitanas, o não reconhecimento da paternidade por alguns pais faria com que as mães adiassem os registros.
“Deveria ser o o contrário”, alertou Crespo. “Para garantir a paternidade, dar entrada em um processo de reconhecimento na Justiça, a mãe tem que fazer o registro, mas elas esperam que o pai apareça antes de registrar as crianças”, explicou.
De acordo com a pesquisa, as regiões Norte e Centro-Oeste apresentam as taxas mais altas de sub-registro. Por outro lado, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, apresentam os menores índices.
Em relação ao registro de óbito, utilizados para calcular, por exemplo, a expectativa de vida do brasileiro, os sub-registros caíram de 17,7% para 11%, entre 1998 e 2008. Embora este serviço seja cobrado pelos cartórios, como o documento é exigido nos processos de divisão de herança, apresentam taxas mais elevadas que os registros de nascimento.
