Quatro estabelecimentos do Estado de São Paulo estão mais próximos de uma punição mais severa que a multa, algo previsto pela lei antifumo. São os locais que já foram multados duas vezes por não terem eliminado o cigarro e o fumódromo do ambiente interno, obrigação que no sábado completou três meses de vigência. A legislação prevê “gancho” de 48 horas em caso de tripla reincidência.
Dentre os 405 bares, restaurantes, casas noturnas e até oficinas mecânicas que foram multados, menos de 1% (0,9%) foi flagrado cometendo a infração duas vezes. A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) é uma das ameaçadas pela possibilidade da interdição, conforme anunciou em comunicado oficial a todos os alunos. A reincidência da infração, flagrada pelos fiscais caça-fumaça dentro do câmpus, rendeu multa inicial de R$ 792 à universidade, valor que dobrou para R$ 1.585 na segunda inspeção. A possibilidade de interdição foi o que fez a Reitoria espalhar um e-mail pedindo a colaboração a todos os matriculados. Pelo material divulgado pela PUC, foram indícios de fumo em local proibido, como as bitucas, que resultaram nas penas.
Os outros três estabelecimentos que estão “na berlinda” não tiveram os nomes revelados. O processo corre em sigilo e as casas podem recorrer. Todas as quatro casas reincidentes entraram com recurso na tentativa de reverter a pena. O Estado apurou que, além da universidade, dois bares e uma casa de eventos receberam as penalidades. Dois deles estão na capital e os outros dois em cidades do interior.
“O segmento de bares e lanchonetes ainda é maioria nas infrações”, afirma a diretora do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CVS), Maria Cristina Megid. Além da Vigilância Sanitária, o Procon também é responsável pela fiscalização. “Mas, nesses últimos três meses, os nossos dados mostram que o cumprimento da lei mantém uma tendência muito alta. E é importante nós voltarmos aos locais já fiscalizados para ver a situação”, diz Megid.
Os reincidentes aparecem em um contexto de mais de 99% de cumprimento da lei antifumo, segundo os números divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde. Em todo Estado, foram feitas 110.197 ações de fiscalização, o que indica 99,6% não foram enquadrados em desacordo com as normas. A capital paulista acumula 191 infrações. As 214 restantes foram aplicadas contra espaços comerciais do interior e litoral. Uma das estratégias recentes das equipes caça-fumaça é a de marcar presença em grandes eventos, como shows. No último fim de semana, os fiscais estiveram na apresentação promovida por uma marca de cerveja, que contou com apresentações de cantores da música popular brasileira. “Agora, estamos conversando sobre como vamos agir no verão, época em que as pessoas saem mais”, diz a diretora.
