As áreas de saúde e de agricultura, juntas, demandam ainda R$ 10 bilhões para conseguir fechar os relatórios setoriais dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010. Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), na saúde, a dificuldades está em conseguir recursos para a assistência básica e para custear medicamentos de alto custo. Na Agricultura, faltam recursos para ações de garantia de preço mínimo e para a vigilância sanitária.
De acordo com Magela, a demanda para a saúde soma R$ 7 bilhões e, para a agricultura, R$ 3 bilhões. Ele disse, porém, que uma pequena parte dessa demanda poderia ser atendida se o relator de receita, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentar uma reestimativa. Desse modo, seria possível destinar cerca de R$ 2,5 bilhões para serem divididos entre as duas áreas.
“Há essa possibilidade, mas ainda não temos nada fechado. Caso isso ocorra, teríamos cerca de R$ 2,5 bilhões.”
Ainda que seja feita a reestimativa, para que os recursos sejam destinados às duas áreas, há necessidade de uma mudança na legislação que rege a confecção do Orçamento. De acordo com o relator da proposta, pela regra, toda reestimativa destinaria os recursos a mais para emendas coletivas. “Teríamos que mudar as regras para remanejar esse recurso para essas áreas da saúde e agricultura”, explicou.
