Apesar de estar em fase de levantamento, que deve ser concluído na segunda-feira, a saidinha temporária de Natal e Ano Novo deste ano deve liberar 80% dos presos que cumprem pena no regime semi-aberto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu.
Com isso, a previsão é de que cerca de 850 dos mil presos que lá estão recolhidos devem passar as festas com as famílias. De acordo com a direção, os beneficiados sairão no dia 24 de dezembro com o compromisso de retornar no dia 3 de janeiro.
Na semana que vem, sai a lista dos que estarão autorizados para depois ser analisada a situação financeira de cada um para ser concedido o benefício. Primeiro é feito o levantamento da situação lapso temporal de cada detento e se o mesmo não cometeu nenhuma falta disciplinar e por último o lado financeiro.
Uma das exigências é que o detento tenha recurso financeiro para a viagem de ida e volta. Por causa dos 11 dias que o preso ficará em liberdade, já existe uma previsão de que esse período mais longo influencie no índice de não retorno.
Na última saída temporária que aconteceu no Dia das Crianças, do total de presos que saíram, aproximadamente 3,5% não voltaram.
MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO – Presos que não retornaram das saídas temporárias, neste ano, em São Paulo, poderiam lotar até 12 penitenciárias de segurança média. De acordo com a polícia, foram mais de seis mil fugas, em 2009, o que resultou em um crescimento de 30% em relação ao ano anterior.
Nas próximas semanas, outros vinte mil condenados estarão na ruas contemplados pelas saídas das festas de Natal e Ano Novo. Em entrevista ao repórter Thiago Samora, da assessoria do Governo do Estado, o procurador da Justiça, Rubens Rodrigues, explicou que o fim de ano é o período em que mais detentos ganham o benefício e o alto número de ocorrências é bastante preocupante. O procurador de Justiça revelou estar preocupado não apenas com o número de presos soltos, mas também com a qualificação dos criminosos.
Já o juiz corregedor dos presídios, Ulisses Gonçalves, afirmou acreditar que, apesar de não obrigatórios, os criminosos deveriam passar por exames antes de serem libertados. Gonçalves reiterou que os testes dariam mais condição de avaliar se o preso merece ou não o benefício.
Por outro lado, a defensora Carmem Barros, enfatizou que os detentos precisam do benefício. Para a defensora Carmem Barros, os presídios do país não oferecem nenhuma condição de recuperação.
A saída temporária vale exclusivamente para os presos em regime semi-aberto. Em tese, é uma oportunidade do condenado que já cumpriu um sexto da pena começar a se reintegrar à sociedade.
