O projeto que cria o Vale Cultura foi aprovado ontem pelo Senado. O benefício no valor de R$ 50 é semelhante ao vale refeição, mas deve ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema e teatro, por exemplo. Terão direito ao vale – projeto proposto pelo Ministério da Cultura – trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.
No Senado, foram incluídas no projeto, entre as possibilidade de utilização do benefício, a compra de revistas culturais e jornais diários, mesmo após críticas de alguns parlamentares de que esta emenda possibilitaria o trabalhador comprar a revista Playboy e gibis com o dinheiro recebido. Como sofreu alterações, o texto voltará para análise da Câmara dos Deputados. A estimativa é de que a iniciativa injete R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País.
De acordo com o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto “fortalecerá as cadeias produtivas da economia da cultura, as manifestações de diversidade cultural brasileira, a profissionalização, o fortalecimento técnico dos trabalhadores e empresas do setor e a geração de renda, trabalho e emprego num dos setores mais dinâmicos e criativos da economia”.
