Apesar de obter bons resultados na redução da pobreza no país, o Brasil não tem conseguido enfrentar com eficiência a desigualdade de renda.
Dados divulgados hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a desigualdade caiu 0,6% nos últimos cinco anos (2004-2008), enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.)
“A pobreza é um fenômeno que permite ser enfrentado com crescimento econômico e com medidas de transferência de renda. No caso da desigualdade, ela não se reverte apenas com esse tipo de ação. Ela exige ações mais sofisticadas, que dizem respeito a redistribuição da própria riqueza gerada. Portanto, passa por políticas de tributação e não só políticas de gastos e despesas sociais”, explica o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
De acordo com o Ipea, se o país mantiver, nos próximos seis anos, o mesmo ritmo de queda da pobreza e da desigualdade observados nos últimos cinco anos, o Brasil terá, em 2016, uma taxa de pobreza extrema de 0% (em 2008 era de 10,5%), e de pobreza absoluta de 4% (em 2008 era de 28,8%).
A desigualdade, no entanto, permanecerá alta, em 0,488 da escala Gini (em 2008 era de 0,544). A escala Gini varia de 0 a 1: quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e, quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda.
“É mais eficiente para o bem estar da população a queda simultânea [de pobreza e desigualdade]. O Brasil avançou mais em política de distribuição da renda arrecadada [com medidas de distribuição de renda], mas ainda tem um caminho muito grande pela frente para redistribuir de fato a renda, o que implicaria incluir na política social a política tributária”, avalia Marcio Pochmann.
Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto que famílias com renda superiores a 30 salários mínimos gastavam apenas 26,3%.
