Alguns moradores do bairro Vera Cruz procuraram, na segunda-feira, a equipe do Jornal Regional para reclamar sobre um terreno, localizado à rua Castelo Branco, que está tomado pelo mato.
A residência da dona de casa Rosa Marilda Maia encontra-se na divisa com a parte do fundo do terreno. Ela conta que o muro cedeu devido à forte chuva, ocorrida em janeiro de 2009, desde então, enxurrada e lixo invadem o seu quintal. O que preocupa dona Rosa, que mora com o esposo e um casal de netos de 9 e 11 anos de idade, é a possibilidade do local abrigar cobras, escorpiões, criadouros de mosquitos transmissores da dengue e leishmaniose. Ela relata que sua cachorra da raça yorkshire foi morta por uma cobra. “Uma hora pode ser um de nós,” desabafa.
De acordo com outro morador do bairro, seu Antônio Carlos Escaliante, o problema afeta a vizinhança de uma maneira geral. “Entraram nesse terreno, escalaram o muro e assaltaram uma casa,” relembra. A vizinha da frente, Elvira Sinhorini, acredita que o local apresenta condições favoráveis para que criminosos se instalem. “Algum marginal pode se esconder aí. Gostaria muito que fizessem uma limpeza no terreno,” afirma.
Os moradores disseram que como o dono do lote não mora na cidade, entraram em contato com as autoridades municipais e esperam que alguma providência seja tomada. “Queremos apenas que o local seja limpo”, explica Antônio Carlos Escaliante.
Outro terreno que vem causando reclamações de má conservação junto a moradores fica localizado na alameda Polônia, proximidades do rua 729, no Jardim das Palmeiras.
OUTRO LADO – A reportagem entrou em contato com o secretário da Agricultura, Eduardo Basso que informou já estar ciente do problema enfrentado pelos moradores do Jardim Vera Cruz e que o proprietário do terreno já foi notificado. “O prazo de 15 dias está correndo, se dentro deste período, o proprietário não tomar nenhuma medida, tomaremos outras providências”, diz.
Ainda de acordo com o secretário se alguém tiver conhecimento de um lote em más condições de conservação, deverá entrar em contato com o Departamento de Fiscalização da Prefeitura e passar o endereço. Um funcionário irá até o local averiguar e produzir fotografias, para provar a má conservação. Uma vez comprovado o fato, a Prefeitura notifica o proprietário, que tem 15 dias para resolver o problema. Ao término do prazo, o fiscal vai até o local novamente e fotografa se nada tiver sido feito, o proprietário será notificado novamente com mais 15 dias para efetuar a limpeza. De acordo com a assistente tributária Matilde Lopes de Oliveira Santos, em se tratando da primeira notificação, o proprietário é penalizado com uma multa de 10 UFM, equivalente a R$ 166,80. Na segunda notificação o valor da multa é de 20 UFM, que equivale a R$ 332,60. Se mesmo depois das notificações fica constatado que o dono do lote não tomou providências, o Departamento de Arrecadação encaminha um comunicado à Secretaria de Agricultura solicitando o serviço de limpeza. Em média, será cobrado R$ 0,44 por m² do terreno. O que significa que o dono do lote tem que arcar com o valor da multa e da limpeza.
SERVIÇO – Para denunciar um lote em más condições de conservação é necessário entrar em contato com a Prefeitura pelo telefone 3821-8000 e pedir para falar no Departamento de Fiscalização.
