O registro civil de nascimento é o primeiro ato jurídico da vida de uma pessoa. A função do documento é tornar público que determinado indivíduo nasceu e agora faz parte da sociedade. Nele estão contidos seu nome, naturalidade, nacionalidade, filiação, data e horário do nascimento. Sem ele não é possível tirar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, matricular-se em escolas, casar-se, participar de programas governamentais, entre outras coisas.
Além de ser o primeiro e mais importante documento de cidadania, o registro civil de nascimento traz o nome que nos identificará por toda a vida ou, em alguns casos, por pelo menos grande parte dela. Justamente por isso, a escolha de um nome deve ser feita de maneira cautelosa e responsável. De acordo com a lei nº. 6015/73, que trata de registros públicos, o oficial de registro civil tem o dever de orientar os pais e evitar que sejam registrados nomes suscetíveis de expor a criança ao ridículo, se mesmo assim, os pais não se conformarem com a recusa, o oficial submeterá por escrito o caso à decisão de juiz competente.
A restrição que tal lei estabelece é justificada por uma relação de nomes ‘esquisitos’ registrados no País antes de 1973. Dentre os quais, alguns são Benvindo o Dia do Meu Nascimento, Cafiaspirina, Céu Azul do Céu Poente, Dignatário da Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul, Mistério das Fossas Marianas, Nascente Nascido Puro, Oceano Atlântico, Restos Mortais de Catarina, Tubérculo Tuberculose, Vencerá Demandas na Vida.
A equipe do Jornal Regional procurou o Cartório de Registro Civil de Dracena para verificar quais foram os nomes mais curiosos registrados em 2009. Não foi encontrado nada comparado à referida lista, apenas constatou-se um apreço dos pais pelas letras K, W e Y, em nomes, como Jeicekeli, Thavany, Wendell Kaio, Maik, Myrella Thaymilli, Tharick, Hillary, Rauany e Eloá Kimberly. “Desde a reforma ortográfica de que o Brasil é signatário, tais letras fazem parte do alfabeto, sendo perfeitamente possível utilizá-las”, explica Dóris de Cássia Alessi, oficial de registro civil. Ainda de acordo com a oficial, o nome preferido para as meninas no ano passado foi Maria Clara. Entre os meninos, houve um empate entre Cauã e Caio.
Também aqui, em Dracena, a reportagem encontrou um senhor com nome um tanto quanto incomum. Alimentício Bragatto, que é mais conhecido na cidade por seu sobrenome. “Quando vou ao banco, o gerente olha a ficha e diz – Chegou o produto”, contou entre risos, o aposentado. Alimentício Bragatto, de 80 anos, relatou parte de sua história. “Quando nasci meu pai foi à cidade e comprou uma lata de marmelada. Nela estava escrito produto alimentício”, recordou o aposentado. O pai de seu Alimentício gostou tanto do nome, que não deu atenção aos avisos do oficial de registro da época. “Perguntou se o filho era dele”.
Ele comentou que tentou trocar de nome, mas não tinha condições financeiras necessárias para custear o processo. O jeito encontrado, então, foi acostumar-se. “Acho que sou o único Alimentício no mundo”, brincou o simpático aposentado.
