A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda autuaram 31 distribuidoras de combustíveis por irregularidades na certificação de álcool etílico durante a Operação Etanol. A ação foi realizada na semana passada, de 12 a 14 de janeiro, em rodovias do interior paulista, e contaram com o apoio de equipes do Procon e da Polícia Rodoviária Estadual.
Na operação, os alvos das equipes de fiscais foram os caminhões transportadores de combustíveis. Para combater a sonegação de tributos e fiscalizar a qualidade do combustível transportado, foram vistoriados 245 caminhões que levavam etanol em estradas das regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Paulínia e São José dos Campos.
Além das autuações, a força-tarefa realizou coletas de combustível para posterior análise em laboratório. Os distribuidores autuados estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. As penalidades serão aplicadas ao fim do processo administrativo iniciado com a autuação, conforme estabelecido pela Lei 9487/99.
Em 2009, foram realizadas pela agência 6.373 ações de fiscalização no Estado de São Paulo, que resultaram em 1.964 autuações – das quais 221 também resultaram em interdições.
