Em sessão extraordinária ontem que começou às 17 horas, e terminou por volta das 18h10, os vereadores da Câmara Municipal de Dracena discutiram e votaram o projeto de lei complementar do Poder Executivo em primeira discussão que cria 13 cargos de Professor I para o Ensino Fundamental de primeiro e segundo ciclos e mais 15 cargos de educadores de creche, além de cargo de Professor I para o Ensino Fundamental de classes especiais para deficientes mentais.
O projeto que precisava de cinco votos favoráveis foi aprovado com a maioria absoluta dos vereadores e deveria ter sido votado na última segunda-feira também numa sessão extraordinária, mas foi retirado pelo Poder Executivo para análises e adequações solicitadas pelos vereadores.
Após a sessão de segunda-feira, o vereador Juliano Brito Bertolini, presidente do Legislativo, disse que o projeto é uma adequação do concurso público que estava subjudice em 2002 e homologado no começo deste mês. Ele explicou que o concurso necessita da alteração da nomenclatura desses cargos de 2002 para 2010 e qual será o impacto orçamentário, além das adequações que a Câmara entende ser as mais corretas.
Bertolini disse ainda que o segmento da criação dos cargos precisam estar de acordo com a lista estabelecidas por aprovação no concurso público de 2002 e assim serem preenchidos. “No período de 2002 até 2010 muitos professores se aposentaram ou faleceram. Existem os cargos já criados no Recursos Humanos da Prefeitura que precisam da aprovação da Câmara para serem ocupados, isso necessita constar no projeto, além de ser corrigido para ser votado novamente,”, ressaltou Bertolini.
Na sessão de ontem, após o resultado favorável, educadores de creche e professores presentes aplaudiram a decisão do Legislativo.
O professor e vereador Nelson Buzinaro fez um discurso explicativo sobre o projeto que entende que por criar cargos se torna polêmico, mas se trata apenas de preenchimento de vagas e a despesa do Poder Executivo com isso será a mesma sem impacto financeiro e, por isso, considera correto.
Irmes Mattara, secretária municipal de Educação disse que os vereadores tiveram bom senso em aprovar a criação de cargos, em virtude da homologação do concurso público de 2002 já que ele é uma exigência do Tribunal de Contas e a administração está fazendo tudo com muita transparência e tranquilidade.
