Os agricultores que quiserem ter o selo de “orgânico” em seus produtos terão o ano de 2010 para se adaptarem às novas regras de produção indicadas pelo Ministério da Agricultura. O prazo para alterações no modo de produzir os alimentos encerra-se em 31 de dezembro e a regularização da produção orgânica é baseada em regras para produção e comercialização, incluindo armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização. O selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica será autorizado assim que o produtor concordar com as novas regras.
Por meio de nota à imprensa, o Ministério indicou o site “Orgânicos – entre para o mundo da vida saudável, prefira alimentos orgânicos”, que servirá para orientar os produtores e interessados. No local, há informações sobre legislação, cartilhas educativas para adequação aos novos regulamentos, formulários para cadastros e credenciamento. De acordo com o coordenador de agroecologia do Ministério, Rogério Dias, o site é uma ferramenta para auxiliar os produtores, além de outros profissionais envolvidos como processadores, comerciantes e certificadores.
