A lista de produtos e serviços que será usada pelo Brasil como forma de retaliar os Estados Unidos por subsídios ilegais dados aos produtores americanos de algodão foi liberada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A relação dos produtos está no Diário Oficial da União e inclui arenque, um tipo de peixe, peras, cerejas, gomas de mascar sem açúcar, águas-de-colônia, xampus, pasta de dente, batatas e automóveis. O maior peso, no entanto, poderá mesmo ser na importação do trigo, cuja tarifa, embora passe de 10% para 30%, e em tese poderia afetar a população de menor poder aquisitivo.
Mas a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, descarta esse problema porque o Brasil conta hoje com mercados alternativos para a compra de trigo. “Esse assunto foi estudado com o Ministério da Agricultura, e a necessidade de importação do Brasil examinada. Temos uma produção interna que aumentou e fornecedores como a Argentina, o Uruguai e o Canadá, além de outros mercados”, afirmou.
O valor total de retaliação é de US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços. O valor autorizado ao Brasil e determinado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) decorre do descumprimento, pelos Estados Unidos, das determinações dos painéis e do Órgão de Apelação da OMC, que por quatro vezes confirmaram a incompatibilidade dos subsídios norte-americanos para seus produtores e exportadores de algodão com as regras multilaterais de comércio.
As contramedidas autorizadas poderão vigorar enquanto o país norte-americano mantiver a atual situação de descumprimento dessas regras. A lista de bens será complementada por lista de medidas na área de direitos de propriedade intelectual e outros, uma vez concluído o processo de consulta pública, que deverá ser iniciado até a próxima reunião da Camex, prevista para 23 de março. A retaliação tem prazo de 30 dias para ser aplicada e as novas alíquotas do Imposto de Importação para as mercadorias escolhidas pela Camex têm vigência de um ano.
O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey, explicou que o governo resolveu incluir outros setores, além do agrícola, para despertar interesse de industriais norte-americanos que não se beneficiam do algodão, de modo a pressionar o Congresso daquele país.
