As prefeituras de municípios de São Paulo devem solicitar até esta sexta-feira, 12, a sua inclusão no Projeto Complementando Renda Cidadã, iniciativa do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), que apoiará os municípios para que ofereçam cursos de qualificação profissional destinados às famílias atendidas pelo Renda Cidadã. O objetivo é proporcionar aos beneficiários do programa de transferência de renda o desenvolvimento de suas capacidades para que tenham mais condições de se tornarem autossustentáveis.
No “Complementando Renda Cidadã”, a Seads financiará a implantação de projetos apresentados pelos municípios, desde que sejam oferecidos cursos que atendam às necessidades de trabalho local. O recurso repassado será de R$ 10 mil a R$ 50 mil, dependendo do porte de cada cidade, e deverá ser aplicado na estrutura necessária, como contratação dos instrutores, material didático e transporte dos alunos. Os cursos deverão ter duração de até três meses.
Além de fazer o repasse da verba, caberá à Seads a aprovação dos projetos, o monitoramento e a avaliação. Os municípios interessados em receber os recursos deverão entregar à Seads o projeto com os cursos que pretendem oferecer.
Sobre o Renda Cidadã
O Renda Cidadã é um programa de transferência de renda que surgiu com o propósito de enfrentar o processo de empobrecimento de uma parcela significativa da população. Para receber o apoio financeiro de R$ 60,00, a família beneficiária precisa apresentar vulnerabilidade econômica e social. Além disso, filhos de 6 a 15 anos precisam frequentar a escola e as crianças menores de 7 anos terem a carteira de vacinação em dia. O Renda Cidadã está associado a ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida e seu benefício é válido por 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12.
