Assim como o número de casos autóctones de dengue em Presidente Prudente, subiu também o número de multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, aos imóveis que mantêm criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Na manhã desta quarta-feira (10) foi divulgada nova parcial que aponta 41 multas catalogadas desde que passou a valer a legislação municipal, em dezembro do ano passado. Até o dia 1º deste mês, eram 33 os registros.
De acordo com o agente de saneamento da Vigilância Sanitária, Daniel Eduardo Lima Galim, das oito novas multas emitidas, cinco foram despachadas para os responsáveis nessa terça-feira (9) e outras três serão encaminhadas hoje, via Correios.
Do total, explica ele, cinco foram destinadas para proprietários de imóveis residenciais e outras três direcionadas para donos de imóveis comerciais. “Seis das oito multas foram aplicadas no Conjunto Habitacional Mário Amato. As outras duas foram para imóveis com endereços fixos no Jardim Cambuí”, detalha, salientando que antes de serem emitidas tais multas, os proprietários foram primeiramente advertidos, sendo que tiveram prazo de 10 dias para regularização, o que não fizeram.
Conforme Galim, agora, a contar da data em que recebem a multa, os responsáveis têm prazo de 30 dias para retirar a guia de recolhimento da taxa na Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura e efetuar o pagamento.
A multa para imóveis residenciais e comerciais é de 100 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs), que equivale a R$ 201,83. No caso de terrenos que também possuam focos do mosquito, o valor da multa é dobrado, R$ 403,66.
Para o agente de saneamento, a população é a principal responsável pelo aumento no número de multas. “A Prefeitura faz o possível e o impossível para resolver o problema, só que a própria população não está colaborando, muito menos percebendo a gravidade da situação. Com isso, não dá importância para a limpeza de quintais e terrenos a fim de evitar possíveis focos da doença. Muitos moradores, inclusive, têm proibido os agentes de endemias da Vigilância Epidemiológica de entrarem em suas casas. Se continuar assim, os números referentes a multas e casos de dengue vão continuar crescendo”, alerta.
