Eleitores têm até sexta-feira (30) para solicitarem o título eleitoral ou a transferência de domicílio via internet, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após fazer o pedido, é preciso comparecer a um cartório eleitoral, posto ou central de atendimento, no prazo de até cinco dias, para a retirada do documento.
O primeiro passo para fazer o pedido é acessar o link Título Net, na página do Tribunal Superior Eleitoral. Em seguida, clicar em “Novo requerimento”, que fica na parte inferior esquerda da tela. Depois, preencher as informações solicitadas pela página (como “nome”, “nome dos pais”, “data de nascimento”) e clicar em “Confirmar”.
Assim que os dados forem preenchidos, o eleitor receberá um número de protocolo que deve ser apresentado em uma unidade da Justiça Federal em um prazo de cinco dias. Além do protocolo, é preciso levar um documento de identificação (como RG), comprovante de residência e, em caso de cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar. Se o eleitor não comparecer no prazo indicado, o pedido é invalidado.
Quem tiver 18 anos ou mais e não solicitar o título de eleitor, não poderá votar e terá que pagar uma multa ao tentar regularizar a situação. O valor cobrado na última eleição, em 2008, foi de R$ 3,50. Já quem não fizer a transferência de domicílio deverá justificar o voto no cartório mais próximo no dia da eleição.
O alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos. Para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com mais 16 anos, o voto é opcional.
Para quem optar por tirar o documento ou fazer a transferência pessoalmente, direto no cartório eleitoral, o prazo é até 05 de maio. É preciso apresentar os mesmos documentos solicitados pelo site do TSE.
Horários estendidos
Alguns cartórios eleitorais estão trabalhando em horário estendido, das 9h às 18h, e com plantão no fim de semana até 05 de maio. Para checar o horário de atendimento da unidade mais próxima.
