Os produtores de etanol dos Estados Unidos, que usam o milho como matéria-prima, lançaram nova ofensiva para tentar barrar a entrada do etanol brasileiro, de cana-de-açúcar. Na semana passada, dois deputados da bancada ruralista, em Washington, apresentaram um projeto de lei para tentar prorrogar por mais cinco anos os subsídios aos plantadores de milho e as tarifas à importação de etanol.
A Associação da Indústria de Cana de Açúcar do Brasil (Unica) considera que essa é a principal batalha do ano para os produtores brasileiros de etanol.
Recentemente, os usineiros brasileiros conseguiram grande vitória nos EUA, com o reconhecimento, pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), de que o etanol produzido a partir da cana é um biocombustível avançado, que reduz em ao menos 40% a emissão de dióxido de carbono em relação à gasolina. A decisão da EPA abre as portas para o mercado americano – desde que o lobby dos produtores do etanol de milho não consiga manter ou elevar as barreiras hoje vigentes.
Subsídios. A atual legislação prevê dois tipos de benefícios aos produtores americanos. Um deles é o subsídio: para cada galão de gasolina com etanol, os produtores americanos de etanol ganham um crédito de US$ 0,45 para ser abatido em impostos. Outro benefício é a tarifa de importação, que impõe taxa de US$ 0, 54 por galão sobre o etanol brasileiro. Essa lei vigora até o fim do ano.
A ação bipartidária anunciada na semana passada pelos deputados democrata Earl Pomeroy e republicano John Shimikus visa a defender essa proteção aos produtores de milho americanos. Um projeto de lei similar e coordenado com a da Câmara deve ser apresentado no Senado nas próximas semanas.
Segundo os dois parlamentares, caso a atual legislação expire, 112 mil empregos podem ser perdidos e a produção de etanol será reduzida em 38%. “Em um momento em que a economia americana enfrenta problemas, não podemos permitir que esses incentivos fiscais expirem, minando o crescimento que temos visto na nossa indústria de etanol”, disse Pomeroy. “A prorrogação dos créditos fiscais ajuda a indústria a contribuir com a segurança da nossa nação”, acrescentou Shimkus.
A proposta foi imediatamente contestada por produtores do Brasil e pela indústria alimentícia dos EUA, que acaba pagando mais pelo milho que não é destinado ao etanol.
Reação. Joel Velasco, representante da Unica em Washington, divulgou comunicado afirmando que “os americanos não se beneficiarão dessa alternativa mais limpa e econômica se o Congresso continuar erguendo barreiras comerciais contra o etanol importado”. “É irônico que o Congresso permita que o petróleo de nações hostis aos EUA entrem no país sem pagar tarifa, enquanto punem a energia limpa do Brasil, um antigo aliado democrático.”
A American Meat Institute, que representa os produtores americanos de carne, também se manifestou. “Infelizmente, essa lei continua a apoiar e a proteger de forma desonesta o etanol do milho nos últimos 30 anos à custa do contribuinte americano e do gado e das aves que dependem do milho para alimentação”, disse, em comunicado, o presidente da associação, Patrick Boyle. “Chegou a hora de a indústria do etanol parar de usar o dinheiro dos impostos americanos e a passar a competir por conta própria no livre mercado.”
A Unica tem agido no Congresso americano para defender a posição dos produtores brasileiros. O argumento principal é o de que os incentivos fiscais custam US$ 6 bilhões aos cofres americanos por ano.
A tarefa será difícil, já que este é um ano eleitoral e produtores de milho influenciam os votos para deputados em muitos Estados. O presidente Barack Obama também sabe que sua virada na disputa presidencial ocorreu graças à sua vitória nas primárias em Iowa, um dos principais Estados produtores de milho.
Os produtores de milho usam até o relatório da EPA para seu lobby. Como a EPA avaliou que o etanol de cana é menos poluente que o de milho, os produtores americanos dizem que esse é mais um motivo para o governo os defender.
