O solo agrícola é considerado pela ONU um “patrimônio da humanidade”, devido a sua importância para vida. É nele que se desenvolvem as plantas que constituem a base da cadeia alimentar e onde estão as nascentes de água doce utilizadas pelos animais e plantas. Mas a falta de práticas corretas de uso e conservação do solo tem causado degradações além dos níveis toleráveis, o que está sendo modificado com o trabalho de fiscalização realizado pela Coordenadora de Defesa Agropecuária.
O engenheiro agrônomo Oscar Kanno, do Escritório de Defesa Agropecuária de Dracena, explicou que a fiscalização geralmente é feita após denúncias ou pedidos da Promotoria de Justiça. Então, uma equipe vai até a área ou propriedade verificar se há realmente danos no solo agrícola, e na veracidade dos casos, é emitido auto de infração.
O produtor tem 15 dias para apresentar sua defesa ou um projeto técnico para solucionar o problema. Se o projeto for aprovado, o EDA fiscalizará se a implantação do mesmo está sendo feita corretamente. Concluído o projeto, o auto de infração é cancelado. Caso contrário se transforma em multa e o produtor ainda terá de arcar com os custos de implantação do projeto.
Os problemas nas Áreas de Preservação Permanente são de competência da Secretaria do Meio Ambiente, que possui legislação específica. A Defesa Agropecuária fiscaliza apenas os danos em solo agrícola. Para isso organiza uma força tarefa composta pelos engenheiros agrônomos Carlos de Oliveira (Assis), João Flávio Caldas (Presidente Venceslau), Nelson Baggio (Marília), Leonardo Junior e Oscar Kanno (Dracena.)
Eles destacam que as estradas municipais são as maiores responsáveis pelo assoreamento de cursos d’água e erosão de propriedades, tendo sido muitas prefeituras autuadas por não conduzirem corretamente a água nestas propriedades. Mais um fato positivo é que o trabalho da Defesa Agropecuária tem despertado a conscientização dos proprietários sobre a conservação do solo, pois eles observam na prática as melhorias na qualidade do solo a partir do desenvolvimento dos projetos técnicos.
Na área de atuação do Escritório de Defesa Agropecuária de Dracena (EDA), no período de 2007 a 2010, foi feito um total de 93 fiscalizações, sendo 66 em Tupi Paulista, três em Adamantina, 11 em Dracena e 13 em Junqueirópolis. O trabalho resultou em 73 autuações, destas, duas propriedades (uma em Tupi Paulista e outra em Junqueirópolis) já concluíram o projeto técnico e seus autos de infração foram cancelados.
Das 66 fiscalizações em Tupi Paulista, 40 propriedades foram autuadas e 30 proprietários apresentaram o projeto técnico. A Prefeitura recebeu oito autuações por causar de erosão em solo agrícola, mas não apresentou projeto técnico para correção.
O Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado hoje, tem por objetivo incentivar a população a refletir sobre a necessidade do uso correto deste recurso natural e viabilizar a melhoria de sua capacidade produtiva de forma sustentável, sem degradação ambiental.
