O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Joseane Alves Ferreira Perez, acusada de envolvimento no assassinato do ex-vice-prefeito e empresário Sérgio Cavalari Perez, que está presa em Tupi Paulista. A informação foi dada ontem no começo da noite pelo advogado Jaime Franco que juntamente com o advogado e professor Romualdo Sanches Calvo Filho, são os defensores da acusada e impetraram o pedido no STJ.
Segundo Franco, a decisão do habeas corpus favorável a Joseane foi tomada ontem à tarde, em sessão do STJ em Brasília, com quatro votos favoráveis e apenas um contra. Ele explicou que recebeu a notícia da concessão do HC por telefone através do professor Romualdo.
Disse ainda que o fax comunicando a libertação da acusada deve chegar a Dracena hoje após o STJ remeter a decisão para São Paulo.
O advogado Jaime Franco afirmou que essa decisão é uma grande vitória já que primeiro houve uma tentativa de conseguir o habeas corpus em São Paulo, mas foi negado e então o pedido do julgamento do mérito ocorreu em Brasília, onde o professor Romualdo fez a sustentação oral e conseguiu êxito. Franco informou ainda que Joseane vai continuar respondendo o processo e aguardando o julgamento, porém agora em liberdade e o habeas corpus só vale para ela. “Só a Joseane terá liberdade, a situação dos outros acusados continua como está”, comentou o advogado.
Jaime Franco disse também que o habeas corpus é o direito de ir e vir e de responder o processo em liberdade. “Queríamos que ela respondesse o processo em liberdade já que é ré primária, tem bons antecedentes, residência fixa e família boa em Dracena, que preenche a liberdade provisória e foi isso que fizemos”, concluiu o advogado.
Joseane que está presa há pouco mais de dois anos deve ser solta ainda hoje tão logo a Justiça local receba a decisão do STJ, segundo o advogado.
O delegado Aderson Moisés Vieira informou ontem que até as 18h, não havia chegado na Delegacia de Polícia nenhum documento sobre o caso. Ele disse que Joseane permanecia presa na carceragem em Tupi Paulista.