Os municípios têm até hoje (28) para informar a frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Este é o primeiro monitoramento do ano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, resultado parcial indica que, até o dia 20 de março, as prefeituras informaram a presença às aulas de 41% das crianças e dos adolescentes de 6 a 15 anos.
O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%. Os dados devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC).
Para continuar a receber o benefício do Bolsa Família, uma das condicionalidades é que os pais matriculem os filhos na escola, com participação, no mínimo, em 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de frequência a pelo menos 75% das aulas.
Os beneficiários também precisam ficar atentos às condicionalidades na área de saúde, como manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de até 7 anos. O prazo para os municípios encaminharem as informações relacionadas à saúde termina em 30 de junho.
