Os investimentos na área de energia deverão crescer 56% no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), se elevando de R$ 295 bilhões, estabelecidos para o PAC 1, para R$ 461 bilhões, na segunda fase do programa. O PAC 2 tem previsão de começar no ano que vem.
Os projetos para as áreas social e urbana vão crescer 63%, subindo de R$ 239 bilhões para R$ 389 bilhões. O PAC 2 prevê o mesmo percentual fixado no PAC 1 para despesas com logística, da ordem de R$ 104 bilhões. As informações foram dadas hoje (12) pela coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, em encontro com representantes de 477 municípios com mais de 150 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas, representantes de capitais e dos governos estaduais, além de executivos das companhias de saneamento estaduais.
Segundo Miriam, o lançamento antecipado do PAC 2 se deveu à “necessidade de garantir os investimentos”, que deverão ser feitos no médio prazo, o que envolve a necessidade de previsibilidade. “O PAC 2 é uma ação de Estado e não apenas de governo”, disse. Outro argumento citado por ela é que “estados e municípios só investem em projetos se houver perspectiva de captação de recursos no governo federal”, que, por sua vez, precisa de tempo para trabalhar sobre a regularidade da viabilidade ambiental, cuidar de desapropriações e organizar as licitações.
Os investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e áreas sociais e urbanas vão ser definidos depois de diálogo com estados e municípios. O processo de seleção dos projetos deverá ser feito em etapas por subconjunto de temas e grupos de municípios. A recomendação da coordenadora é que os municípios que tenham problemas com drenagem e outras obras de interesse geral se articulem com administrações vizinhas para apresentarem propostas integradas.
A construção de moradias deverá ser atendida no PAC 2 dentro dos mesmos padrões e procedimentos do programa Minha Casa Minha Vida, que diz respeito aos reassentamentos, remanejamentos ou substituição de unidades irrecuperáveis. A seleção das construtoras será feita por chamada pública, por meio da Caixa Econômica Federal.
As cartas-consulta sobre os projetos poderão ser encaminhadas ao site do Ministério das Cidades onde estão disponibilizados manuais e modelos para preenchimento. Os projetos serão recebidos a partir de 1º de julho durante reuniões presenciais com os prefeitos. A prioridades será para projetos de municípios que apresentarem complementação de obras iniciadas na primeira fase do programa e que tiverem atendido a demandas estruturantes e integradas, na área de desenvolvimento urbano e se estiverem com situação ambiental e fundiária regulares.
