Os prefeitos e governadores já vão ser informados pelo governo na próxima semana sobre o percentual com que vão arcar como contrapartida para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que será implementado a partir do próximo ano. “Será um percentual pequeno”, segundo a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior. Ela participou hoje (12), em Brasília, de reunião de trabalho com 450 representantes de municípios.
Miriam acredita que a porcentagem dos municípios que tiverem os projetos aprovados poderá ser conhecida antes da realização da Marcha dos Prefeitos, que vai se realizar na cidade na quarta-feira da semana que vem (19). Os municípios que não tiverem recursos para a contrapartida, segundo informou a coordenadora, poderão contar com financiamento específico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai submeter a liberação da linha de crédito ao Conselho Monetário Nacional (CMN). O BNDES confirmou hoje que o assunto está sendo discutido internamente.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou que a elevação dos investimentos de R$ 554 bilhões, estabelecidos para o PAC 1, para R$ 955 bilhões, fixados para o PAC 2, se deveu “à ação dos prefeitos cujas equipes estabeleceram uma parceria suprapartidária para atender os reclamos de suas populações, ante a necessidade de obras em áreas importantes como a da habitação, de saneamento e transportes e que, na nova versão do programa, envolve também prioridades ligadas à realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil.” Fortes disse que a reunião com os prefeitos visa a ganhar tempo, para o andamento de projetos prioritários, em especial aqueles que vão se integrar a outros que estão em andamento.
O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou que o banco vai contratar 200 arquitetos e engenheiros com o objetivo de tornar mais rápido o atendimento dos projetos do PAC 2. Ele destacou que, desde o PAC 1, a instituição está ampliando prazos de financiamento e fazendo melhoras nas condições para a concessão de crédito. “A experiência vivida até aqui com as obras do primeiro programa significou um exercício permanente de coordenação entre os órgãos públicos, trazendo a própria modernização da gestão pública”, disse.
A primeira reunião presencial com os prefeitos para a apresentação de projetos deverá se realizar no dia 1º de julho e o Orçamento de 2011 deverá contemplar os recursos que vão estar disponíveis para o início do PAC 2.
