A Secretaria da Fazenda, por meio da operação “De Olho na Bomba”, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 24, a cassação da inscrição estadual do posto de combustível Auto Posto Rinópolis por venda de combustível adulterado. O posto está localizado na rua professor Sud Menucci, no centro de Rinópolis.
Desde o início da operação, em 2005, 766 postos tiveram a inscrição estadual cassada em todo o estado de São Paulo.
O Fisco tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com o intuito de inibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos.
No, o posto de Rinópolis está impedido de funcionar e teve lacrados os tanques que continham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação, caso se confirme a medida.
Com a lei do perdimento, durante a fiscalização é feito um teste preliminar e se confirmada a suspeita de adulteração, o tanque com o combustível em desconformidade e suas respectivas bombas são lacrados. Após análise da Unicamp, se confirmada a fraude, a Fazenda inicia o processo de cassação da inscrição estadual do estabelecimento e o Procon-SP decreta o perdimento. E foi o que aconteceu em Rinópolis.
Com informações do OCnet.
