As rodovias brasileiras necessitam de R$ 183,5 bilhões em investimentos para dar conta das demandas atuais. Deste total, apenas 13% estão contemplados pela primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo o estudo Rodovias Brasileiras: Gargalos, Investimentos, Concessões e Preocupações com o Futuro, divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Identificamos três categorias de gargalos. A primeira, relacionada ao campo de recuperação, adequação e duplicação, é a que mais demanda recursos: R$ 144,18 bilhões. Para construção e pavimentação serão necessários outros R$ 38,5 bilhões. E a terceira categoria está relacionada com o que chamamos, do ponto de vista da engenharia, de obras de arte. Estas, que envolvem obras como pontes e viadutos, carecem de R$ 830 milhões”, explica o coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos.
“O PAC cobre aproximadamente 13% das demandas identificadas, e apenas 7% no que se refere a recuperação e duplicação de vias”, avalia Campos.”O programa é um grande avanço em relação ao que vinha sendo feito, que era praticamente nada. Mas ainda é insuficiente em relação à degradação que houve na malha rodoviária brasileira, em consequência de 25 anos sem investimentos”, acrescenta.
Segundo o pesquisador, 70% das obras do programa ligadas a rodovias estão com o cronograma atrasado. “Parte dos atrasos da execução física dessas obras é justificada pelas paralisações do TCU [Tribunal de Contas da União]”, acrescenta.
Campos explica que o estudo do Ipea só leva em consideração o PAC 1, que prevê investimentos de R$ 23,3 bilhões entre 2007 e 2010. A segunda versão do programa prevê investimentos de R$ 50,4 bilhões entre 2011 e 2014.
Campos chama atenção para a necessidade de ampliação e duplicação das estradas prevista para os próximos anos, em decorrência do crescimento da economia. Isso, segundo ele, implica em aperfeiçoar o modelo de concessão de rodovias.
“Há inclusive problemas no sistema de contratos de concessão, que têm prazos de 25 anos e não preveem a ampliação da malha brasileira prevista para o período”, avalia. Ele sugere que, para amenizar esse tipo de problema, o país adote um sistema similar ao do Chile.
“No modelo chileno, a empresa diz qual é o total de receita necessário para cobrir os investimentos e a manutenção, além, é claro, do lucro. Ganha quem apresentar a menor receita, e o contrato se encerra no momento em que a receita se iguala ao total previsto de custos e de lucro. Ou seja: o aumento da receita, após a concessão, faria com que o contrato termine antes”, explica.
“Como sempre, as rodovias continuarão dependendo dos investimentos públicos, que, reforçados pelo PAC, tiveram crescimento superior a 500% entre 1999 e 2008”, disse o pesquisador.
Ele acrescenta que apenas 15% das rodovias interessam ao setor privado. “Se considerarmos que 9% da malha já está com eles, vemos claramente que há um teto [de investimentos privados] muito próximo ao quadro atual”.
De acordo com o Ipea, há no Brasil 170 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. Deste total, 61 mil quilômetros são de vias federais.
Segundo o estudo, os recursos destinados ao setor de transporte subiram, em termos proporcionais ao Produto Interno Bruto, de 0,38% em 1999 para 1,15% em 2008. Em termos de valor, isso equivale a um aumento de R$ 1,7 bilhão para R$ 33 bilhões. No caso específico do transporte rodoviário, o aumento médio foi de 70%, passando de R$ 1,1 bilhão para R$ 26,6 bilhões.
O estudo diz, ainda, que mais de 65% das estradas federais encontram-se em um estado entre deficiente e péssimo e que apenas 12% estão pavimentadas. Um retrato que, segundo Campos, não condiz com a importância desse tipo de transporte, que é responsável pelo deslocamento de cerca de 60% das cargas transportadas nacionalmente.
