Cartazes com fotos de mulheres nuas nas fachadas de casas de shows e em cinemas pornográficos estão com os dias contados em São Paulo. Estabelecimentos têm até 18 de julho para impedir que os anúncios sejam vistos em calçadas, de acordo com decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) publicado ontem no Diário Oficial do Município.
As propagandas de filmes pornôs devem ficar viradas para o interior dos cinemas, a pelo menos dois metros da entrada. Caso o imóvel não tenha a distância mínima exigida pela lei, o dono do local deve instalar paredes opacas. Também fica proibida a divulgação de material erótico em locais que exibam filmes ou espetáculos destinados aos públicos infantil e adolescente.
Quem descumprir as determinações está sujeito a multa de R$ 1,5 mil. O valor dobra em caso de reincidência e, se o local for flagrado pela terceira vez, a Prefeitura poderá cassar seu alvará de funcionamento. A fiscalização caberá às subprefeituras.
Parte dos cinemas eróticos do centro já se adaptou ao decreto. Cartazes do Cine Paris, na Avenida Ipiranga, por exemplo, ficam escondidos atrás de uma parede preta. Da calçada, uma placa diz: “Veja os nossos cartazes. Entre e confira nossa programação”. O decreto de Kassab regulamenta o projeto de lei do vereador Quito Formiga (PR), que, por sua vez, alterou a Lei 9.888, de 1985.
