A gravidade do vazamento de óleo no Golfo do México acabou forçando o governo brasileiro a fazer uma alteração de última hora no marco regulatório do pré-sal. Diante da repercussão do acidente com a plataforma da BP, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), resolveu destinar parte dos recursos do Fundo Social, uma espécie de poupança do pré-sal, para a prevenção e combate de possíveis incidentes como o ocorrido na costa dos Estados Unidos.
“É preciso prevenir catástrofes e fazer um trabalho ambiental mais forte”, justificou o líder governista ao explicar porque resolveu incluir o meio ambiente, de maneira genérica, como uma das áreas que poderão ter programas e projetos financiados com o dinheiro do Fundo Social.
Na proposta original do Palácio do Planalto, enviada para o Congresso em setembro do ano passado, não havia nenhuma reserva de recursos que pudesse ser utilizada especificamente no combate de possíveis incidentes na exploração de petróleo e gás em águas profundas na costa brasileira.
Além da destinação de recursos para o meio ambiente, parlamentares fizeram uma outra alteração na proposta que regulamenta o novo modelo de exploração que também terá efeitos para o meio ambiente. A Petrobras e as empresas que participarem dos consórcios que irão explorar os blocos do pré-sal serão obrigadas a apresentar um plano de contingência relativo a acidentes por vazamento de petróleo, gás e derivados. A elaboração deste tipo de plano é usual entre as petrolíferas, mas ainda assim o governo não havia incluído o mecanismo como uma das obrigações a ser cobrada das empresas.
