O governo vai ter que ajustar também a proposta de Lei Orçamentária de 2011, para compensar o reajuste 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. A Lei Orçamentária será enviada ao Congresso Nacional em agosto. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Ele disse que, ao tomar a decisão de sancionar o reajuste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deixasse claro que haveria modificação no Orçamento de 2010 e que o de 2011 e os seguintes, serão enviados já com ajuste.
“Tem ter custo. Vai doer, em outros lugares. Vai ter que resolver do ponto de vista orçamentário em outras áreas”, afirmou hoje o ministro, depois da solenidade de lançamento do Portal do Planejamento.
Ele voltou a declarar sua posição contrária ao reajuste sancionado ontem, mas disse que , do ponto de vista político, chegou-se a conclusão de que se houvesse o veto e fosse editada nova medida provisória com o índice de 6,14%, provavelmente ela seria mexida pelos parlamentares para incluir novamente o reajuste de 7,7%.
“Sem contar que poderiam colocar de novo algum brinde adicional, como essa coisa do fator previdenciário. Isso foi decisivo”.
O ministro disse que, durante as discussões para decidir sobre o reajuste, Lula chegou a afirmar: “Então, nós vamos jogar isso para cima e esperar cair na nossa cabeça?” A conclusão foi que o governo corria o risco de ter de novo o mesmo problema com a mesma configuração mais adiante.
Sobre a possibilidade de a decisão ter sido uma forma de por a responsabilidade nas mãos dos parlamentares, o ministro repondeu enfaticamente: “Mas eles são pessoas responsáveis”. O corte deste ano, de R$ 1,6 bilhão para compensar o reajuste, será em gastos com custeio e nas emendas parlamentares.
