O convívio em sociedade nunca mais foi o mesmo após a utilização da internet, vivemos em um mundo globalizado em que as informações repercutem de forma objetiva, precisa e rápida.
No Brasil, no ano de 2010, nos encontramos em mais um ano eleitoral, principalmente relacionado à escolha do novo governante do país.
A partir de 06 de julho, após a definição e registro de todos os candidatos, poderá ocorrer a propaganda eleitoral, na qual o horário eleitoral gratuito terá início à partir de 17 de agosto e término em 30 de setembro.
Sempre as campanhas políticas foram efetuadas através de rádio e televisão, ocorre que no ano corrente teremos uma novidade: os candidatos poderão utilizar a internet para efetuarem sua campanha eleitoral conforme determina a Lei 12.034/2009.
A campanha pela internet sem sombra de dúvidas oportuniza vários benefícios não só aos candidatos, mas também aos eleitores.
Uma das demonstrações de como a campanha eleitoral pela internet possui credibilidade e força pode ser vislumbrado na última eleição nos Estados Unidos, na qual o atual presidente norte-americano Barack Obama, praticamente um desconhecido, soube explorar a Web, atingindo desde o mais humilde até a maior classe social do país, respondendo dúvidas e verificando o anseio da população, o que culminou com um favoritismo até sagrar-se o primeiro presidente negro da história do país.
Diante disto, não só o Brasil, mas outros países também procuram explorar a potência da internet para alastrarem seus ideais a toda a população.
Com a utilização da internet o candidato poderá usufruir dos seguintes benefícios: Eliminação de custos com a impressão de documentos, entrega de papéis, gastos com comitês (aluguéis, água, luz, telefone); Revisão e atualização de todo o conteúdo quantas vezes for necessário; Acesso do público de forma voluntária, onde o mesmo irá externar suas opiniões, efetuar críticas, sugestões, o que só é sentido muitas vezes no trabalho corpo a corpo efetuado pelos candidatos, mas que não abrange a amplitude de pessoas como a internet; Rapidez de divulgação das idéias (plataforma política); O eleitor poderá acessar a agenda de seu candidato, visualizar notícias sobre o mesmo, acessar fotos, enfim, ter acesso a toda cobertura da campanha; Além de espaço para contribuição com a campanha eleitoral, com emissão de recibo e limite para doações.
Portanto, através da internet o candidato poderá veicular maiores informações não só de sua pessoa, mas também de toda a sua campanha, podendo utilizar-se de e-mails, Blogs, chats, Twitter ou qualquer outro recurso disponível na internet.
Geralmente, as pessoas que irão utilizar o referido site serão eleitores conscientes e exigentes, com bom nível de instrução, competindo a cada candidato se esmerar em sua campanha.
Sem sombra de dúvidas as doações efetuadas pela internet terão uma maior transparência na arrecadação destes fundos, o que não ocorre atualmente, pois constantemente verificamos diversas CPI’s demonstrando envolvimento dos políticos e a famosa “quebra de favores” em virtude de auxílio nas propagandas eleitorais.
A propaganda eleitoral pela internet também poderá auxiliar aqueles candidatos que tenham horário reduzido nos programas eleitorais.
Logicamente, muitos ajustes terão que ser efetuados, pois como já comentado anteriormente estamos na primeira eleição com a ajuda da internet e abusos terão que ser coibidos, exigindo da Justiça Eleitoral maior dinamismo e adequação a nova realidade.
Diversos critérios existentes na campanha de rádio e televisão também se enquadram na campanha pela internet, como direito a resposta proporcional a ofensa efetuada, multas impostas em relação ao descumprimento da forma como deve ser a veiculação pela internet.
Para que este mecanismo seja coerente e eficiente deverá ocorrer uma integração com toda a campanha do candidato, seja ela veiculada em rádio, televisão ou impressa. O conteúdo tem que ser sempre atualizado e efetuado por especialistas, a fim de que não ocorra veiculação de má qualidade.
Afirmar que a campanha pela internet importará em diminuição de custos pelos partidos políticos e respectivos candidatos é impossível, pois estamos falando de um mercado pouco explorado, no qual especialistas em marketing nesta área com certeza irão elevar o preço de seus serviços, mas em contrapartida apresentar um trabalho com maior qualidade.
Após a propaganda eleitoral via internet nunca mais as propagandas políticas serão as mesmas, pois teremos eleitores e candidatos mais exigentes e preocupados em demonstrar melhor suas idéias.
Ao contrário do que ocorre nas veiculações de rádio e televisão em que os eleitores desligam no horário político, o mesmo não ocorrerá na internet, pois quem irá acessar os referidos sites serão eleitores conscientes e comprometidos com os rumos do país.
Sem sombra de dúvidas ocorrerá uma demonstração maior de cidadania e principalmente de democracia, conforme preconiza nossa Constituição Federal, portanto, uma independência-política.
Neste novo marco que os eleitores utilizem a internet para vislumbrar as propostas apresentadas por cada candidato e cobrar futuramente se as mesmas não forem colocadas em prática.
O avanço se estende a candidatos com alto poder aquisitivo até os menos avantajados, sendo que os candidatos menores poderão concorrer em grau de igualdade, pois pela internet não existe período para externar suas idéias, mas sim, aquele que estiver mais bem preparado ganhará as eleições, independentemente de coligações partidárias ou de altos gastos em campanha.
Que este novo marco nas campanhas eleitorais venha para amenizar as desigualdades, bem como tentar coibir os abusos, para isto, faz-se necessário que cada um de nós adotemos nova postura exigindo dos candidatos não só melhor conduta, mas acima de tudo maior comprometimento com a população.
Na era da transparência e da TI a campanha eleitoral irá beneficiar os candidatos na exposição de seus projetos governamentais, mas também será uma arma poderosa aos eleitores que poderão exigir cumprimento das propostas efetuadas e excluir os candidatos que não honraram seus compromissos. Quando toda população estiver engajada neste ideal, sem sombra de dúvidas o preconizado na bandeira nacional, através das palavras: “ORDEM E PROGRESSO” será colocado em prática na integra.
*Advogada do escritório Fernando Quércia Advogados Associados, capital paulista.
