Aproximadamente duas em cada dez candidaturas foram questionadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão. Pelo balanço final divulgado na manhã desta quarta-feira, 14, dos 621 pedidos de registro de candidaturas efetuados no Estado, 108 foram alvo de ações do MPE. Se somadas às impugnações impetradas por partidos e representantes partidários, o número de impugnações no Maranhão chegam a 115.
Das 108 impugnações realizadas pelo Ministério Público Eleitoral do Maranhão, 53 foram contra candidatos atingidos diretamente pela Lei Complementar 135/2010, a “Ficha Limpa”. Entre esses nomes, estão o do ex-governador Jackson Lago (PDT), do deputado federal Sarney Filho (PV). Por problemas ligados à desincompatibilização de cargos, o MPE impugnou nomes como o do candidato ao senado João Alberto (PMDB) e do vice da chapa de Roseana Sarney, Washington Luís (PT).
Segundo a procuradora eleitoral, Ana Carolina da Hora Mesquita Höhn, um número elevado de ações. “O grande número de impugnações é explicado porque o Maranhão é recordista em contas rejeitadas pelos tribunais de contas (Tribunal de Contas da União)”, declarou a procuradora. “A própria Lei da Ficha Limpa já passou uma primeira peneira no sentido de que muitas pessoas que já sabiam que sua situação era de difícil defesa sequer se apresentaram como candidatos no pleito de 2010”, complementou.
Entre os pedidos de impugnação de partidos e representantes partidários, estão nomes da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Roseana Sarney foi impugnada pelo PSDB sob a alegação de que ela foi condenada em três processos judiciais distintos. Já José Reinaldo foi impugnado por um candidato a deputado estadual pelo PTN sob a justificativa de que o ex-governador foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a devolver R$ 2,5 milhões aos cofres do Estado por ter acumulado pensão vitalícia de ex-governador e o salário de governador ao mesmo tempo. Sobre essas impugnações “avulsas” a procuradora não quis comentar. “Eu não falo sobre ações às quais ainda não tive acesso”.
Todas as ações de pedido de cassação de registro serão julgadas pelo TER a partir de quinta-feira. A expectativa do Tribunal é concluir a análise destes processos até o dia 05 de agosto.
