O Ministério das Comunicações está mais confiante de que conseguirá aumentar para 107 mil o número de pontos do Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) com acesso à banda larga. O otimismo se deve à confirmação da Viasat – empresa que produz satélite e produtos de comunicação digital – que é possível dar conta dessa demanda, caso se coloque em órbita um satélite do tipo KA. O aparelho opera com uma capacidade cem vezes maior do que a dos satélites de banda KU, que são mais usados pelas empresas de telecomunicações. Além disso, o governo vai ampliar o prazo de vigência do contrato a fim de viabilizar o negócio.
A primeira versão do edital da licitação para aumentar de 12 mil para 107 mil o número de pontos do Gesac foi bastante criticada pelos representantes das empresas de telecomunicações, durante a audiência pública, no início do mês, dedicada a discutir o assunto. O programa de inclusão digital foi criado para conectar órgãos públicos como escolas, bibliotecas e telecentros à internet.
O coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva, concorda que o texto do edital precisa ser melhorado. “O contrato previsto apresentava um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 48. Isso é inviável porque não desperta o interesse do mercado. A próxima versão contemplará o que foi sugerido na audiência, que é de o contrato ter cinco anos, prazo máximo previsto pela Lei de Licitações [Lei 8.666]”, explicou à Agência Brasil.
“Sabíamos que só seria possível chegar a 85% dos pontos por meio de satélite, já que muitos deles estão localizados em zonas rurais. Ao mesmo tempo, o edital não pode restringir tecnologias, porque acabaria direcionado a grupos exclusivos”, afirmou Paiva.
A duração mínima de um satélite é de 15 anos, podendo chegar a 18. “Depois vira lixo espacial. É complicado para essas empresas colocar em órbita um satélite com prazos contratuais muito pequenos”, avalia o coordenador. Ele disse que pretende conversar com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), para ver a possibilidade de a abrangência chegar a dez ou 15 anos, a exemplo do que já ocorre, segundo ele, com alguns contratos de tecnologia do Banco do Brasil.
“Estamos buscando as soluções. O que não pode é a internet continuar inacessível para tantas regiões do país. Isso não atende à política pública de internet popular, porque cada telecentro tem 11 máquinas e, ainda, uma câmera para monitoramento remoto”, acrescentou.
O Gesac trabalha atualmente com uma velocidade de 512 Kbites por segundo (kbps), com 6,7% de banda garantida por satélite, e de 10% por via terrestre (ADSL). O edital prevê uma velocidade de 2 megabytes (MBs) por segundo, com 20% de banda garantida.
De acordo com a Viasat, o projeto apresentado pelo governo federal é factível, desde que disponha de verbas e de um contrato com prazos mais longos. “Precisamos de três anos só para colocar um satélite KA em funcionamento, a um custo aproximado de US$ 400 milhões. Isso só ficaria viável com um contrato de, no mínimo, cinco anos”, explicou à Agência Brasil o representante da Viasat na América Latina, Paul Sandoval.
Ele garante que muitas empresas de telecomunicações têm procurado a Viasat para saber se é possível alcançar a demanda de 107 mil pontos. Segundo Sandoval, elas têm “manifestado interesse em participar” do negócio.
“Em termos de capacidade, é perfeitamente possível atender os 107 mil pontos do Gesac. Nos Estados Unidos, operamos com uma capacidade quatro vezes maior”, afirmou Sandoval. “Com o dobro de investimentos, pode-se ter uma capacidade 100 vezes maior”, completou, ao comparar os satélites de banda KU e KA.
Otimista, o coordenador do Ministério das Comunicações avalia que o satélite KA atenderia não só a inclusão digital, mas também as três esferas do governo. “Gastamos R$ 600 milhões com satélites para todos os tipos de serviço do governo, sem considerar as estatais. Em dois anos, um satélite desse já estaria pago”, afirmou Paiva.
Ele acredita que, para dar conta dos 107 mil pontos, é possível que as empresas formem consórcios. “Há também a possibilidade de parcerias público-privadas”, completa.
