A greve dos servidores do Poder Judiciário do estado de São Paulo completa 94 dias, hoje (30), sem previsão para solução do impasse. A paralisação que começou no dia 28 de abril já pode ser considerada a mais longa do Judiciário paulista uma vez que supera a greve de 2004, que teve duração de 91 dias. A informação é do delegado regional da Assojuris, Ilton Guedes.
A continuidade do movimento paredista foi deliberada durante assembleia geral da categoria na última quarta-feira (28).
De acordo com Ilton Guedes, nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira (4) nos arredores da Assembleia Legislativa, em São Paulo. Em seguida haverá audiência pública com os deputados. Também está programada viagem a Brasília, para realização de um ato junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (3).
Os servidores reivindicam reposição salarial de 20,16% referente às perdas inflacionárias dos últimos dois anos, contratação de novos funcionários e aprovação do plano de cargos e carreiras, que até o momento, foi a única reivindicação atendida.
O projeto, que tramitava na Assembleia Legislativa desde 2005, foi votado e aprovado em maio. Constantes assembleias têm sido realizadas todas as quarta-feira, na praça João Mendes, em São Paulo. No início de junho, um grupo de servidores ocupou o prédio do Fórum João Mendes por conta do anúncio do desconto nos salários pelos dias não trabalhados. O grupo deixou o local, 48 horas depois, sem nenhuma proposta.
PRAZOS – No final de junho, os juízes das três varas da Comarca de Dracena baixaram uma portaria suspendendo os prazos processuais. O juiz da 1ª Vara e diretor do Fórum, Fábio José Vasconcelos explicou que a decisão foi tomada tendo em vista que a adesão à greve na cidade é muito grande e não há previsão do fim da paralisação. Ele acredita que após o retorno dos funcionários ao trabalho serão necessários de quatro a cinco meses para que consiga colocar o serviço em ordem, ou seja, no mesmo andamento que estava antes da greve.
Ainda segundo o juiz, tanto o número de audiências quanto o número de sentenças proferidas está reduzido, em razão da falta de estrutura. “De uma maneira geral, de 20 a 25 audiências eram feitas por semana e cerca de 200 sentenças eram proferidas por mês na 1ª Vara”, esclarece.
O Fórum de Dracena possui três varas, cada uma atende de sete a oito mil processos. Dr. Fábio ressalta que as questões emergenciais envolvendo réu preso, infância, juventude e família estão sendo atendidas.
A Ordem dos Advogados (OAB) de São Paulo avalia que a greve pode atrasar em um ano a tramitação dos processos, sendo que 240 mil já estão parados. O órgão considera justas as reivindicações dos servidores, mas é contra a greve devido aos prejuízos para a sociedade e advogados.
