A Holanda pode proibir a venda de maconha nos cafés (coffee shops) para pessoas que não residem no país. O objetivo é interromper o fluxo de pessoas da Bélgica, França, Alemanha e de outros países para comprar drogas, disse hoje Yves Bot, conselheiro do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE).
Bot, que é advogado-geral do tribunal, disse que embora a venda de drogas leves seja legal na Holanda, ela é ilegal em outras partes da UE, o que significa que produtos como maconha ficam fora do acordo de livre circulação de mercadorias entre os 27 países do bloco. A opinião de Bot não tem efeito de lei, mas suas recomendações são geralmente adotadas pelo tribunal.
O tribunal vai em breve decidir sobre o caso do proprietário de um café que processou a cidade de Maastricht, em 2005, por proibir a venda de drogas leves a não-residentes da Holanda. A cidade, cuja população é de 120 mil habitantes, tomou a medida para interromper o fluxo de 10 mil pessoas por dia – a maioria moradores de países vizinhos – para comprar maconha e haxixe.
Os cafés holandeses não podem vender por dia mais do que cinco gramas de maconha por pessoa. O estoque desses estabelecimentos não pode ultrapassar 500 gramas. As drogas não podem ser vendidas a menores de 18 anos e apenas maconha e haxixe são permitidos no interior das lojas. A Holanda não legalizou formalmente as drogas, mas, pelas diretrizes do governo, a posse de pequenas quantidades de certas drogas leves não é crime.
