A concretização do sonho da casa própria pode estar mais próxima ao menos para 113 mutirantes do conjunto habitacional Paulo Vendramin II, nas proximidades do Jardim Brasilândia. Ontem, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dracena foi realizado o sorteio de endereços de 113 unidades habitacionais. Cada mutirante chamado sorteava o endereço de sua futura residência.
Agora eles devem aguardar a assinatura dos contratos e entrega das chaves para que efetivamente possam se mudar.
O conjunto habitacional tem 143 casas, mas 30 foram interditadas pela Promotoria de Justiça local para serem periciadas e, por isso, não foram sorteadas no momento, ficarão para uma segunda etapa.
É o caso da trabalhadora rural, Maria Aparecida Magalhães Vieira, de 54 anos. O sonho da casa própria foi adiado uma vez que seu nome estava na lista dos mutirantes, que terão os endereços sorteados quando as 30 unidades forem liberadas. “Nunca morei em casa própria”, confidenciou a trabalhadora com o telegrama do sorteio nas mãos. Ela mora no Jardim Brasilândia com um dos filhos numa casa alugada.
O líder do Núcleo de Atendimento Habitacional de Presidente Prudente, Belvino Bento de Souza Filho informou que tanto a Prefeitura de Dracena quanto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbana (CDHU) estão tomando as providências judiciais cabíveis quanto à interdição das 30 casas. “Trata-se de uma situação peculiar já que normalmente todos são sorteados de única vez, mas é necessário deixar claro que ninguém foi desclassificado, as 30 casas serão sorteadas”, afirma.
Com o objetivo de evitar injustiças os critérios para aquisição das 113 casas foram estipulados pelos próprios mutirantes em unanimidade durante assembleia, no último dia 3. Sendo assim, ficou estabelecido que teriam prioridade no primeiro sorteio aqueles que participavam ativamente do mutirão e que eram assíduos às reuniões, além de ser necessário não ter documento pendente junto a CDHU. Belvino relatou que os casos de documentação pendente serão resolvidos.
Ele também orientou sobre o contrato que os futuros moradores do conjunto habitacional. “Não se trata de um contrato de promessa de venda e compra e sim de um contrato de venda e compra com alienação fiduciária.
Assim, o proprietário se torna um fiel depositário do bem, não podendo vendê-lo ou passar para um terceiro sem autorização”, diz. Outra orientação foi em relação ao IPTU. “A falta de pagamento do imposto é a única situação que você pode perder a própria casa”, lembra.
O secretário da Indústria, Comércio e Habitação, Carlos Crociolli relatou que o perito esteve nas 30 unidades reservadas em abril e pontuou que as questões jurídicas demandam certo período de tempo em razão dos prazos.
Para ele a greve do Judiciário contribuiu para retardar o processo. Sobre o conjunto habitacional Crociolli salientou o acompanhamento desenvolvido pelas assistentes sociais do município às famílias e o trabalho da gerenciadora Maubertec. Além de energia elétrica, as casas do Paulo Vendramin II terão aquecimento solar.
Autoridades e representantes estivem presentes no sorteio, vereadores, secretários e funcionários municipais e o vice-presidente da Associação Genilson Carvalho representou o presidente Geilson.
